Atenção: Bolsa Família pode sofrer um novo aumento no valor das suas mensalidades

O Governo Federal quer realizar mudanças aumentar o valor do programa social que poderá ajudar milhares de famílias brasileiras

O Governo Federal está planejando mudanças que podem impulsionar o Bolsa Família no próximo ano. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 está em discussão e poderá alocar uma quantia significativa para fortalecer esse programa social, que se tornou uma marca do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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Se aprovado, esse projeto pode direcionar R$ 168,7 bilhões para o Bolsa Família em 2024, caso essa quantia seja confirmada ainda este ano. Isso poderia permitir um aumento no valor das mensalidades pagas aos beneficiários.

No entanto, ainda não há confirmação de um aumento real no valor do Bolsa Família. Lembrando que o programa foi oficialmente retomado em março de 2023.

Beneficiária do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Internet)

Mas desde janeiro desse ano, quando o governo estava em transição para substituir o antigo Auxílio Brasil, a parcela já havia sido temporariamente ajustada para R$ 600.

A quantia de R$ 600 foi confirmada em março de 2023, quando o Bolsa Família foi regularizado. Esse valor é o mínimo que uma família beneficiária pode receber mensalmente.

Além disso, as mensalidades podem aumentar mais ainda se os beneficiários se qualificarem para benefícios adicionais, o que pode gerar uma renda extra de até R$ 350.

Aumento Dependente de Revisão e Diagnóstico

Um eventual aumento nos valores do Bolsa Família em 2024 dependerá da revisão do Cadastro Único (CadÚnico) e da atualização dos dados do programa, ambos em andamento pelo governo federal.

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O aumento também dependerá de um diagnóstico que identificará quantas famílias realmente necessitam de auxílio financeiro através do programa.

Isso significa que, mesmo que o governo do Presidente Lula não aumente o valor da parcela em 2024, o desenho atual prevê que os benefícios não fiquem sem atualização por mais de 24 meses para preservar o poder de compra.

Bolsa Família é pago a milhões de brasileiros e novas datas são reveladas pelo Governo (Imagem: Reprodução)

Valores e Requisitos do Bolsa Família

O Bolsa Família oferece benefícios variados de acordo com a situação familiar:

• Cada membro da família tem direito a R$ 142, resultando em pelo menos R$ 600 mensais para cada família;
• Crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150;
• Crianças de 7 anos ou mais, jovens com menos de 18 anos, gestantes e mulheres amamentando recebem R$ 50 adicionais;
• Esses valores são acumulativos e o governo é obrigado a corrigi-los pelo menos a cada dois anos. Os pagamentos médios do novo Bolsa Família começaram em março com o valor de R$ 670.

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O projeto também inclui um “benefício extraordinário de transição” para famílias que anteriormente recebiam o Auxílio Brasil, o programa anterior de transferência de renda do governo.

Quem Pode Receber o Bolsa Família?

Famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa têm direito ao Bolsa Família. Isso significa que a soma da renda de todos os membros da família dividida pelo número de pessoas deve ser inferior a R$ 218.

O cartão de benefício do Bolsa Família (Foto: Reprodução/ Internet)

Para exemplificar, imagine uma mãe solteira com três filhos pequenos. Ela ganha R$ 800 por mês como diarista, sendo essa a única renda da família. Dividindo R$ 800 por quatro pessoas na família, o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é menor que R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito ao Bolsa Família.

Regras do Bolsa Família

As famílias devem cumprir compromissos em saúde e educação:

• Realizar acompanhamento pré-natal;
• Seguir o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhar o estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Manter frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos que não concluíram a educação básica;
• Manter o Cadastro Único atualizado (pelo menos a cada 24 meses).