Bolsa Família passa por mudança radical e limita o número de beneficiários; entenda

Bolsa Família anuncia limitação no número de beneficiários, gerando discussões sobre o impacto

No dia 25 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome divulgou uma portaria no Diário Oficial da União, estabelecendo uma nova regra para o Bolsa Família. A partir de setembro, cada município poderá ter no máximo 16% de cadastros unipessoais no programa.

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É importante ressaltar que as famílias unipessoais que já estão inscritas no Bolsa Família não serão afetadas por essa mudança. A nova regra se aplica somente a novas concessões do benefício. Dessa forma, caso um município já possua uma taxa de 16% ou mais de famílias unipessoais no programa, ele não poderá incluir novos beneficiários em sua lista.

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Essa medida tem como objetivo corrigir distorções que ocorreram entre outubro de 2021 e dezembro de 2022. Nesse período, segundo o governo federal, houve um aumento significativo no número de famílias unipessoais incluídas no Auxílio Brasil (atualmente chamado de Bolsa Família). O número subiu de 2,2 milhões para 5,7 milhões de beneficiários.

Outras mudanças

Em junho deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social promoveu uma alteração nos documentos necessários para o cadastro ou atualização de dados das famílias unipessoais no programa. Além dos documentos obrigatórios, que são comuns a todas as famílias, agora elas também precisam assinar um termo de responsabilidade, assegurando a veracidade das informações prestadas.

Bolsa Família é um programa social do governo federal (Foto: Reprodução/Internet)

No começo deste ano, o governo iniciou uma reformulação no Bolsa Família, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reavaliação da elegibilidade das famílias passou a ser feita por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa reavaliação resultou no bloqueio de benefícios para cerca de 820 mil famílias.

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Essa ação de bloqueio impactou principalmente aquelas famílias que alegavam viver sozinhas, mas na verdade compartilhavam a moradia com outros membros da família. O processo de Averiguação Cadastral em composição familiar continuará até dezembro deste ano e visa analisar aproximadamente 5 milhões de famílias unipessoais que fazem parte do programa Bolsa Família.