Idosos com mais de 60 anos têm acesso a grandes benefícios em transporte, saúde e lazer

Idosos acima de 60 anos ganham benefícios incríveis em transporte, saúde e lazer. Descubra como garantir seu CPF premiado e aproveitar as vantagens

O envelhecimento da população brasileira está em constante crescimento e é um fenômeno cada vez mais presente. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de pessoas com 60 anos ou mais subiu de 8,7% para 15,6% entre os anos 2000 e 2023.

As estimativas mostram que esse número continuará a subir, podendo chegar a 37,8% da população até 2070. Com esse aumento significativo, é essencial que os idosos conheçam e façam uso dos diversos benefícios a que têm direito em áreas como saúde, transporte, lazer, impostos, proteção social e cultura.

Benefícios Garantidos para Idosos Acima de 60 Anos

A crescente população idosa no Brasil precisa estar informada sobre os benefícios que podem acessar. Esses benefícios envolvem várias áreas e são importantes para garantir a qualidade de vida dessa parcela da sociedade. Conhecer os seus direitos é um passo fundamental para usufruir de vantagens no dia a dia.

Proteção Social: Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

Um dos principais benefícios oferecidos pelo governo para os idosos é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Este programa de assistência social é voltado para pessoas com 65 anos ou mais, cuja renda familiar per capita seja de até 25% do salário mínimo, o equivalente a R$ 353. O valor do benefício corresponde a um salário mínimo (R$ 1.412) e, embora não inclua o 13º salário, é de grande ajuda para muitos idosos em situação de vulnerabilidade.

Para obter o BPC/Loas, é necessário realizar o cadastro no Cadastro Único de Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Depois disso, o idoso deve solicitar o benefício diretamente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A solicitação pode ser feita por meio do aplicativo ou site Meu INSS. No estado do Rio de Janeiro, por exemplo, esse cadastro pode ser realizado nos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).

Transporte: Gratuidade no Transporte Coletivo Urbano e Semi-Urbano

Em relação ao transporte público, idosos com mais de 65 anos têm o direito de usar gratuitamente o transporte coletivo urbano e semi-urbano em todo o país. Isso inclui metrôs, trens, ônibus e lotações. Para usufruir deste benefício, basta apresentar um documento oficial que comprove a idade. No transporte interestadual, é obrigatório reservar duas vagas gratuitas para idosos com 60 anos ou mais que tenham renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824).

Para comprovar o direito ao transporte interestadual gratuito, o idoso pode usar a Carteira da Pessoa Idosa, disponível no site carteiraidoso.cidadania.gov.br, ou apresentar outros documentos que comprovem sua renda.

Justiça: Prioridade em Processos Judiciais

No campo jurídico, idosos com 60 anos ou mais têm prioridade no trâmite de processos judiciais. Isso significa que todos os atos processuais, incluindo a execução de diligências e a tramitação em geral, devem ocorrer com prioridade. É importante que o advogado responsável solicite essa prioridade, porém, caso não o faça, o cartório deve garantir essa prerrogativa.

Além disso, há uma prioridade ainda maior para idosos com mais de 80 anos, que segue os mesmos procedimentos legais. Em setembro de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou prazos ainda mais curtos para esses casos. Foi estabelecido que processos de primeira instância, incluindo a sentença, devem ser concluídos em até 15 meses.

Carteira do Idoso assegura transporte público sem custo a partir dos 60 anos (Foto: Reprodução/Internet)

Cultura e Lazer: Direito à Meia-Entrada

No campo cultural, a meia-entrada é outro benefício importante para os idosos. Pessoas com 60 anos ou mais têm direito a pelo menos 50% de desconto no valor dos ingressos para eventos culturais, artísticos, esportivos e de lazer em todo o Brasil. Para garantir o desconto, basta apresentar um documento oficial de identidade.

Além disso, o idoso pode usufruir de acesso preferencial nos locais dos eventos, garantindo maior comodidade e segurança na hora de aproveitar momentos de lazer.

Idosos de 60 anos para cima recebem benefício surpreendente (Foto: Reprodução/Internet)

Saúde: Cobertura de Doenças, Próteses e Tempo de Internação

Muitos idosos que possuem planos de saúde assinados antes de 1999 podem enfrentar problemas relacionados à cobertura de doenças, próteses ou até mesmo ao tempo de internação. Isso ocorre porque esses planos antigos possuem cláusulas que excluem determinados tratamentos. No entanto, a Justiça tem considerado essas cláusulas abusivas e, portanto, nulas.

Em casos de negativa de cobertura por parte do plano de saúde, o idoso deve buscar ajuda junto ao Procon e, se necessário, acionar a Justiça para garantir seus direitos.