Idosos têm à disposição uma série de isenções fiscais e benefícios que podem significar economias substanciais. Descubra quais
As isenções fiscais e benefícios previdenciários são essenciais para garantir a qualidade de vida e a estabilidade financeira dos idosos no Brasil. Essas vantagens são reconhecidas como um direito devido aos anos de contribuição desses cidadãos ao longo de suas vidas.
No Brasil, indivíduos com 65 anos ou mais são elegíveis para uma isenção anual de até R$22.847,76 do Imposto de Renda sobre os rendimentos de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa medida visa proteger a renda dos idosos contra encargos tributários excessivos, proporcionando maior tranquilidade financeira durante a terceira idade.
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Além disso, em várias cidades, os idosos podem obter isenções ou descontos no IPTU. A aplicação dessas isenções depende da legislação local e, frequentemente, é condicionada à renda do beneficiário, beneficiando principalmente aqueles com rendimentos mais baixos e proprietários de um único imóvel.
Um dos documentos mais importantes para os idosos é a Carteira do Idoso. Esse documento garante a pessoas com 60 anos ou mais e renda de até dois salários mínimos, o direito a viagens interestaduais gratuitas ou com desconto em ônibus, trens e barcos. Para obter a Carteira do Idoso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Governo oferece auxílios especiais para família de baixa renda (Foto: Reprodução/Internet)
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Com a Carteira do Idoso em mãos, os beneficiários têm direito a dois assentos gratuitos em cada veículo de transporte coletivo interestadual. Se essas vagas estiverem ocupadas, eles podem solicitar um desconto de 50% no valor da passagem. Este benefício não só promove a inclusão social, mas também a mobilidade dos idosos, permitindo que viajem sem afetar suas finanças.
Os benefícios previdenciários disponíveis para os idosos no Brasil incluem a aposentadoria por idade, que é acessível para homens a partir dos 65 anos e mulheres a partir dos 60 anos, com o tempo mínimo de contribuição ao INSS cumprido. A aposentadoria por tempo de contribuição também é crucial, permitindo uma renda contínua para aqueles que cumpriram o tempo de trabalho necessário, independentemente da idade.
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A Carteira do Idoso se torna a chave para acessar auxílios (Foto: Reprodução/Internet)
Além das aposentadorias, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) é outro apoio vital, destinado a idosos de 65 anos ou mais em condição de vulnerabilidade social. Esse benefício não requer contribuições prévias ao INSS e oferece uma renda mensal equivalente a um salário mínimo.
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Pensões por falecimento e auxílio-doença também estão disponíveis, dependendo das circunstâncias individuais do idoso e se ainda estão em atividade. Tais benefícios são fundamentais para manter um padrão de vida digno, mesmo em situações de incapacidade ou perda do provedor.
