Expectativas em alta: confira as últimas informações sobre um potencial aumento no benefício do INSS
Está em trâmite na Câmara dos Deputados um projeto de lei com potencial para modificar significativamente um dos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta foca na alteração da fórmula de cálculo da aposentadoria por invalidez para os trabalhadores brasileiros.
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A Aposentadoria por Invalidez é um dos amparos oferecidos pelo INSS aos trabalhadores que, por razões físicas, não têm mais condições de exercer sua profissão. Essa assistência financeira visa auxiliar aqueles que enfrentam dificuldades físicas para garantir uma fonte de renda através do trabalho.
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No entanto, os pagamentos desse benefício podem ser inferiores aos salários que o indivíduo recebia quando estava em atividade profissional. Assim, um aumento no valor desse benefício do INSS pode representar uma ajuda substancial para pessoas que não têm outra fonte de renda.
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O projeto de lei 4769/2012, em análise, propõe uma mudança no cálculo do valor da aposentadoria por invalidez no Brasil. Após a Reforma da Previdência de 2019, a fórmula atual leva em consideração 60% da média salarial do segurado, acrescidos de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse o tempo mínimo exigido. Esse período mínimo de contribuição é de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Fachada da Previdência Social (Foto: Reprodução/ Internet)
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Entenda mais sobre o projeto
Contudo, o texto do projeto de lei sugere uma abordagem distinta, que poderia resultar em um aumento no benefício do INSS. Segundo essa proposta, o cálculo deveria considerar 110% da média salarial dos trabalhadores, acrescidos de 2% por ano que ultrapasse o tempo de contribuição mínimo.
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Apesar de representar um possível aprimoramento na assistência a milhares de pessoas, a implementação desse aumento no benefício do INSS pode demandar tempo para se tornar realidade. A tramitação do projeto na Câmara dos Deputados é um processo que pode ser demorado, pois o texto ainda está aguardando a designação de um relator para avançar no processo legislativo. Portanto, apesar da relevância do projeto, sua concretização pode levar algum tempo.
