Com a chegada do final do ano, as expectativas para o recebimento do 13º salário sempre fica lá em cima para os trabalhadores brasileiros. Este benefício é principalmente muito aguardado para as pessoas que dependem do Benefício de Prestação Continuada (BPC), promovido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Beneficiários do BPC finalmente poderão receber 13º salário! Foto: Reprodução
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Vale ressaltar que o BPC se trata de um auxílio financeiro mensal que vai para as pessoas que possuem algum tipo de deficiência e idosos que se encontram em situação de baixa renda, acima de 65 anos, que não têm meios de subsistência ou ajuda financeira familiar.
Com isso, é crucial ficar sempre atento com a chance de os beneficiários do BPC terem direito ao recebimento do 13º salário este ano e quais são os critérios para isso.
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O BPC é um benefício assistencial promovido pela Constituição Federal, que tem como intuito gerar um sustento básico e mais dignidade para os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O valor do benefício corresponde ao valor de um salário mínimo mensal, que está atualmente em R$1.640,00, e não requer contribuição prévia para o INSS para ser concedido.
O principal intuito do BPC é auxiliar indivíduos com deficiência e idosos que não têm condições de se manter financeiramente sozinhos, lhes garantindo uma melhor qualidade de vida e acesso a recursos básicos e cruciais para o cotidiano.
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Para você se tornar elegível ao BPC, os idosos precisam ter 65 anos ou mais, já as pessoas com deficiência precisam ter a comprovação de sua condição e a incapacidade para o trabalho. Já o processo de solicitação do benefício requer a verificação de requisitos, agendamento de atendimento do INSS, reunião de documentação e acompanhamento do processo até a concessão do benefício.
Beneficiários do BPC finalmente poderão receber 13º salário! Foto: Reprodução
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Da forma como foi estabelecido pela CLT, quem tem direito a receber o 13º salário são trabalhadores urbanos e rurais da iniciativa privada; empregados domésticos; servidores públicos federais, estaduais e municipais; aposentados; pensionistas; jovens aprendizes; e trabalhadores temporários.
