O Bolsa Família é um programa bastante conhecido de transferência de renda com condicionalidades na saúde e na educação. Embora muitas coisas tenham acontecido nos últimos anos, ainda são elegíveis a iniciativa as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) em situação de pobreza. Agora, o Governo anunciou uma novidade que pegou milhares de beneficiários desprevenidos.
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O Governo Federal surpreendeu a todos com as mudanças trazidas para o programa Bolsa Família. As novidades, em sua maioria, foram aceitas, uma vez que agregavam mais valor às parcelas depositadas. No entanto, um fato curioso também foi bastante marcante. Trata-se do bloqueio de aproximadamente 1,8 milhão de famílias do programa assistencial.
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Os bloqueios ocorreram no período de janeiro a maio de 2023, já durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os números, confirmados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, são resultados de uma revisão minuciosa da lista de beneficiários prometida pela equipe econômica do Governo Federal.
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Embora nem todo mundo saiba, diversas situações podem levar o beneficiário do programa Bolsa Família ter os seus recursos pagos pelo Governo Federal bloqueados. A principal delas está diretamente ligado ao cumprimento dos compromissos nas áreas de saúde e de educação, as chamadas ‘condicionalidades’.
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Por isso, é crucial lembrar que as famílias precisam cumprir com algumas obrigações, como:
- Frequência escolar: crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias que recebem o benefício deverão ter entre 75% e 85% de presença mínima mensal nas aulas;
- Gestantes precisam realizar o acompanhamento pré-natal;
- Crianças de até 6 anos são obrigadas a terem um acompanhamento nutricional (peso e altura);
- Manter o caderno de vacinação atualizado.
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