Atenção beneficiários do Bolsa Família: MDS intensifica revisão e pode bloquear auxílio
Para assegurar a integridade do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) continua a revisão dos dados no Cadastro Único (CadÚnico). Este procedimento pode resultar no bloqueio do auxílio para aqueles que não cumprem os requisitos estabelecidos pelo programa.
Conforme relatado pelo ministro Wellington Dias, os beneficiários em risco de suspensão podem ser notificados previamente por um SMS, intitulado “MDS INFORMA”.
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Esta comunicação destina-se a alertar sobre a possibilidade de bloqueio, permitindo que o beneficiário possa verificar se está em conformidade com as regras do programa.
Como evitar a suspensão?
Para evitar a suspensão do Bolsa Família, é importante observar as seguintes regras:
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Limite de renda per capita: Para um indivíduo, o limite é de 1/2 salário mínimo (R$ 660). Para famílias com mais membros, o limite é de R$ 218 por pessoa.
Vacinação: Todos os membros da família devem estar com as vacinas em dia. Além disso, gestantes devem ter acompanhamento pré-natal e crianças de até 7 anos devem receber acompanhamento nutricional. Esses serviços estão disponíveis através do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Frequência escolar: Para crianças até 5 anos, a frequência mínima escolar é de 60%. Para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, a frequência escolar mínima é de 75%.
O programa Bolsa Família pode sofrer bloqueio para vários beneficiários (Foto: Reprodução/ Governo Federal/ Divulgação)
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Se você receber um SMS do MDS alertando sobre o bloqueio do Bolsa Família, tem até 60 dias para comprovar que está cumprindo as regras do programa.
Dessa forma, deve-se apresentar a documentação necessária em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Se confirmada a elegibilidade, o benefício será retomado, incluindo os pagamentos retroativos referentes aos meses de bloqueio.
