Bancos são obrigados a emitir alerta de golpe do PIX; veja o que muda

Nova regra obriga bancos a emitirem alerta sobre golpe do PIX. Saiba como isso vai impactar os brasileiros e o que fazer para se proteger

A partir do próximo ano, os bancos que oferecem o Pix precisarão adotar um sistema de alerta para operações suspeitas. A decisão foi tomada pelo Banco Central (BC) durante uma reunião do Fórum Pix, que inclui prestadores de serviços de pagamento e usuários, com a supervisão do BC. Essa nova medida busca aumentar a segurança nas transações feitas pelo Pix, visando reduzir fraudes e proteger os usuários.

Essa decisão foi apresentada no ano passado e será implementada em seis meses, após a atualização do manual que estabelece os requisitos mínimos para a experiência do usuário (UX). A última atualização ocorreu em julho de 2023. Cada banco será responsável por criar seu próprio sistema de alerta, definindo os critérios que julgar mais adequados para identificar transações suspeitas. O BC, entretanto, não estabeleceu parâmetros específicos e também não forneceu mais detalhes até o fechamento da matéria.

Além disso, o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para facilitar a devolução de valores aos clientes prejudicados por fraudes, já devolveu mais de R$ 1 bilhão, segundo dados do Banco Central. Esse montante reflete o impacto significativo das fraudes relacionadas ao Pix, o que justifica a implementação de novas medidas de segurança.

A partir de novembro deste ano, os bancos serão obrigados a identificar e bloquear transações que sejam consideradas fora do padrão de comportamento do cliente. Isso inclui transações atípicas ou incompatíveis com o perfil de uso habitual do usuário. O objetivo é impedir a realização de transações fraudulentas e evitar prejuízos financeiros.

Entre as medidas de segurança que serão adotadas, destacam-se:

• Uso de temporizador para concluir a transação;
• Rejeição de transações suspeitas de fraude;
• Bloqueio preventivo de chaves Pix envolvidas em atividades suspeitas.

Essas novas regras também estabelecem que as transações Pix não poderão mais ser realizadas nem recebidas por contas vinculadas a usuários identificados como suspeitos de fraude ou que atuem como “laranjas”. Os bancos deverão reportar ao Banco Central, semestralmente, a lista de clientes com marcação de fraude, o que reforça o controle sobre essas atividades ilícitas.

Pix é um jeito fácil de transferir e receber dinheiro (Foto: Reprodução/Internet)

Outra medida de segurança importante envolve a restrição do uso das chaves Pix. As transações feitas com essas chaves deverão ser realizadas apenas em dispositivos previamente cadastrados pelo cliente. Com isso, o BC espera dificultar as fraudes em que criminosos conseguem obter o login e a senha das vítimas para realizar transações em dispositivos desconhecidos.

Se um cliente adquirir um novo dispositivo, como um celular, e tentar realizar transações Pix por ele, haverá um limite de R$ 200 por operação, com um teto diário de R$ 1.000. Isso visa garantir maior controle sobre o uso da plataforma em aparelhos não registrados, diminuindo as chances de golpes com novos dispositivos.

Pagamento via PIX vira assunto (Foto: Reprodução/Internet)

As instituições financeiras que não cumprirem as regras estabelecidas para a segurança das transações estarão sujeitas a multas. O valor da penalidade será de R$ 100.000,00, o que representa um forte incentivo para que os bancos sigam as diretrizes do BC e implementem as mudanças com rapidez e eficiência.

Diante do aumento de fraudes no sistema Pix, essas novas medidas representam um passo importante para garantir a segurança dos usuários e a confiabilidade da plataforma. O Banco Central, com a supervisão contínua do Fórum Pix, reforça seu compromisso em proteger os usuários contra atividades fraudulentas, ao mesmo tempo que promove o crescimento seguro do sistema de pagamento instantâneo.