Banco Santander pode enfrentar perdas bilionárias após decisão do STF
O Banco Santander está enfrentando um revés potencialmente significativo devido a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. De acordo com essa decisão, o banco pode ser obrigado a reverter uma provisão que anteriormente tinha aumentado seu resultado em R$4,2 bilhões.
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O caso gira em torno da incidência do PIS (Programa de Integração Social) e da COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre a receita financeira de 1998 a 2014, de acordo com a Lei 9.718/1998.
Esta lei estabelece que esses impostos devem ser calculados com base no faturamento das empresas. O valor devido pelo Santander, de acordo com as alegações, pode chegar a R$4,5 bilhões.
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O Santander afirma que, após a publicação da Lei 12.973/2014, que alterou a legislação anterior, começou a recolher integralmente o PIS e a COFINS, eliminando assim qualquer controvérsia futura.
Banco Santander pode sofrer perda financeira (Foto: Reprodução/Internet)
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Decisão do STF pode impactar resultados futuros do banco
No entanto, o analista Marco Barbosa, da Mirae Asset, acredita que o banco terá que constituir novamente suas provisões fiscais após a decisão do STF.
Ele também observou que outros seis dos principais bancos do país aderiram ao Programa de Recuperação Fiscal da Febraban (Federação Brasileira de Bancos) para evitar litígios judiciais.
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A filial brasileira do Banco Santander, que tem sede em São Paulo, iniciou suas operações em 1982. Ela faz parte do Grupo Santander, que é o principal conglomerado financeiro da Zona do Euro. A decisão do STF pode ter um impacto significativo nos resultados futuros do Santander.
