Autorizaram INSS a fazer DIVERSOS CORTES nos benefícios previdenciários e segurados estão com coração na mão

Redução de vantagens do INSS – quem será impactado? Essa se tornou a interrogação de muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social na última semana! A notícia foi amplamente divulgada em postagens nas redes sociais, vídeos do YouTube, conteúdos no TikTok e portais especializados em finanças e benefícios governamentais. Portanto, será que o corte já foi confirmado?

A resposta pode ser mais intrincada do que se imagina! A redução está estreitamente ligada a uma resolução emitida pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), um dos principais órgãos responsáveis pela administração e concessão dos pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social. Diante disso, confira abaixo todos os detalhes que você precisa saber sobre a diminuição dos benefícios do INSS e descubra se você será afetado.

No início de agosto, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) divulgou a Resolução 28 no Diário Oficial da União. Com isso, o INSS obteve a autorização para reduzir os benefícios dos segurados a qualquer momento – mesmo após o prazo de 10 anos desde a concessão original.

Em uma conversa com o site InfoMoney, Washington Barbosa, advogado especializado em Direito Previdenciário, esclarece que os aposentados do INSS não deveriam encarar essa atualização como uma surpresa impactante. Afinal, a Resolução 28 apenas formaliza uma interpretação que já era aplicada previamente na oferta de alguns dos benefícios mais importantes da autarquia.

INSS tem mudança

Alteração no auxílio doença e aposentadoria por invalidez do INSS (Imagem Reprodução Internet)

Além disso, a resolução já está em vigor! Com efeito de lei, a atualização passou a valer a partir de 1º de agosto. Ou seja, os primeiros efeitos da resolução devem ser percebidos a partir dos depósitos de setembro, já que a folha de pagamentos de agosto já foi determinada.

A Resolução do INSS traz mudanças significativas. Antes da publicação da Resolução 28, o INSS já tinha o poder de reduzir alguns benefícios dos segurados e aposentados sem levar em consideração o prazo de 10 anos (que começa a ser contado logo após a concessão inicial dos pagamentos). Isso se aplicava, principalmente, aos benefícios do INSS que passam por revisões de forma “recorrente”.

Portanto, seus pagamentos podem ser interrompidos “de uma hora para outra”, caso os representantes do Instituto Nacional do Seguro Social identifiquem alguma irregularidade na concessão ou nos dados fornecidos.

Por fim, é crucial lembrar que, se você estiver com a documentação regularizada e cumprir todos os requisitos governamentais para receber os benefícios, pode ficar tranquilo! Provavelmente, seus pagamentos não serão cancelados.

No entanto, ainda assim, pode ser proveitoso acessar a plataforma MEU INSS (disponível para dispositivos Android e aparelhos Apple com iOS) e verificar o status atual do seu benefício.

Ainda com dúvidas? Acesse o site oficial do INSS para esclarecer todas as questões: https://meu.inss.gov.br/.