O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência física (PcDs) em situação de vulnerabilidade econômica. Esse auxílio solicitado e pago pelo INSS gera dúvidas em muitos que possuem crianças diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em casa.
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As crianças com autismo, independente do grau, precisam com frequência de terapias específicas que são prescritas por médicos. Mas, estes tratamentos costumam ser muito caros, e algumas famílias de baixíssima renda, acabam buscando o benefício do BPC na ajuda para os tratamentos.
TEA – Transtorno do Espectro Autista – Crianças têm direito ao benefício de prestação continuada do INSS? (Foto: Reprodução/ Internet)
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A saber, o Benefício de Prestação Continuada é regulamentado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), ou seja, apesar dele ser pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o BPC não é uma aposentadoria.
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Na verdade, o BPC é um programa social com objetivo primordial na ajuda de suporte financeiro a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, beirando a pobreza. Quem tem direito ao benefício, recebe R$ 1.412 (um salário mínimo) mensal.
BPC pode ser direcionado a autistas de baixa renda (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)
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Portanto, a criança que é dignosticada com autismo não tem direito automático ao BPC, isto vai depender do grau de incapacidade da criança e também do requisito básico do benefício: a situação de vulnerabilidade econômica do dependente.
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Então para que o Benefício de Prestação Continuada seja enquadrado asserivamente a criança ou indivíduo com TEA, deve-se constatar a incapacidade socialização adequada ou de trabalho, bem como a famíli que deve ser apontada em situação de pobreza.
BPC é destinado a pessoas em situação de pobreza, dentre eles, Idosos +65 e PcDs (Foto: Reprodução/ Divulgação)
Em resumo, o BPC pode ser destinado a crianças autistas, mas às de famílias com baixa renda, ainda mais prezando para aqueles que precisam cobrir gastos essenciais para tratamentos das crianças e que necessitam acompanhar a criança com TEA em consultas e tratamentos semanais.
Quais os critérios para dar entrada no BPC?
O interessado no Benefício de Prestação Continuada deve estar incrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com tudo atualizado devidamente; Possuir renda familiar de 1/4 do salário mínimo por pessoa da casa (R$ 355), no máximo; Ser um idoso de +65 ou PcD (de qualquer idade). O pedido pode ser realizado no INSS presencialmente ou pelo aplicativo ‘Meu INSS’.
