Nova atualização IMPORTANTÍSSIMA sobre a TAXAÇÃO da Shein e da Shopee; descubra

Lojas virtuais Shein e Shopee sofrem nova atualização na política de taxação e compradores online devem ficar atentos às mudanças

Nas últimas semanas, a taxação de compras online em lojas como Shein, Shopee e AliExpress gerou grande agitação na internet. Isso ocorreu porque o Ministério da Fazenda anunciou a intenção de eliminar a isenção tributária em compras e encomendas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. Contudo, após críticas, a decisão foi revogada. Fernando Haddad, atual Ministro da Fazenda, esclareceu o assunto, mas ainda há dúvidas entre os consumidores.

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As compras internacionais pela internet no Brasil estão sujeitas à taxação e outras tarifas. Essa taxação ocorre quando o valor total da compra, incluindo frete e seguro, ultrapassa US$ 50. As compras podem estar sujeitas ao Imposto de Importação, IPI, ICMS e outras taxas. O Imposto de Importação varia conforme o tipo de mercadoria, podendo ir de 0% a mais de 100%. O IPI é calculado com base no valor da mercadoria, acrescido de frete e seguro. Já o ICMS incide sobre o valor da mercadoria, também incluindo frete e seguro, e pode variar conforme o estado de entrega.

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Compras realizadas em lojas com filiais no Brasil não estão sujeitas a essas taxas, uma vez que a mercadoria já é nacional. Além disso, existem exceções em que a importação ocorre sem a incidência dessas tarifas, como livros, jornais e revistas.

Smartphones com acesso as plataformas de compras online da Shein e Shopee (Fotos: Reprodução/ Internet/ Montagem)

A discussão sobre compras na Shein, Shopee e AliExpress surgiu após uma decisão do Ministério da Fazenda. A ideia era que a taxação combateria o contrabando de mercadorias e a concorrência desleal com empresas nacionais. Entretanto, a medida prejudicaria mais os consumidores do que realmente combateria ilegalidades.

Novas atualizações sobre o caso

Recentemente, decidiu-se não acabar com a isenção de impostos sobre compras até US$ 50. Em vez disso, o governo adotará o “digital tax”, que faz parte do “plano de conformidade” para administrar melhor o mercado de marketplaces, como Shein e Shopee. O digital tax já existia e se refere à cobrança de imposto na fonte nas lojas antes do envio da mercadoria. Portanto, as compras não serão barradas e taxadas pela Receita Federal.

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Na semana passada, o governo anunciou a adesão da Shein ao código de conformidade da Receita Federal, além do plano de trazer grande maior parte da produção da loja para o Brasil, gerando empregos sob as leis fiscais do país. Lojas como Shopee e AliExpress, gigantes do comércio internacional, também anunciaram adesão ao código de conformidade promovido pelo governo federal.

O plano de conformidade visa não apenas promover a competitividade, mas também atrair investimentos estrangeiros para o país. Dessa forma, haverá competição entre empresas estrangeiras e nacionais, beneficiando o mercado brasileiro.