Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) emitiu um comunicado de alerta sobre a existência de sites que não são oficiais e que estão cobrando multas para liberar um determinado benefício concedido pela instituição. É importante estar ciente dessa situação para se prevenir.
Após tomar conhecimento de um golpe relacionado ao salário-maternidade, o INSS decidiu informar os aposentados e pensionistas sobre o ocorrido.
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Esses sites e páginas em redes sociais estão oferecendo facilidades e se passando por canais para obtenção do benefício. No entanto, o INSS ressalta que esses canais não são oficiais e devem ser vistos com desconfiança, pois representam um risco para a segurança dos dados pessoais dos cidadãos.
É importante deixar claro que o INSS não utiliza intermediários para conceder esse benefício e não cobra multas ou valores antecipados para liberar o salário-maternidade.
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Em comunicado, o órgão reforça que “é sempre importante lembrar que não se deve fornecer dados pessoais, como CPF, nome, data de nascimento, etc., em sites de origem desconhecida”.
O salário-maternidade é um benefício devido aos segurados do Regime Geral de Previdência Social, inclusive aqueles que não estão em atividade, mas mantêm a qualidade de segurado, desde que tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido, em casos de parto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
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A carência para receber o benefício é de dez contribuições mensais para segurados contribuinte individual, facultativo e especial. Em outras palavras, é necessário começar a contribuir para a previdência antes de engravidar para ter direito ao benefício.
Para os segurados empregados, empregados domésticos e trabalhadores avulsos, não há carência exigida.
