Na última semana, em 31 de outubro, o Governo Federal divulgou que implementou ações para supervisionar a suspensão do Bolsa Família para aqueles que o recebem de maneira indevida. Com isso, instituíram a Rede de Inspeção, medida tornada pública no Diário Oficial da União.
O propósito disso é intensificar a fiscalização dos participantes do Cadastro Único com o intuito de corrigir as discrepâncias identificadas durante a gestão do presidente Lula. Desde o início do ano, o Governo Federal identificou várias irregularidades nos pagamentos do benefício.
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Conforme o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, a administração de Jair Bolsonaro (PL) desarticulou todo o sistema de amparo social, o que resultou em vulnerabilidades e falhas substanciais nas informações do CadÚnico, possibilitando o pagamento indevido do Bolsa Família a diversas pessoas.
Portanto, com a Rede de Inspeção, os beneficiários podem ter a suspensão do Bolsa Família como consequência. A intenção por trás dessa mudança é realizar uma avaliação abrangente da situação cadastral no banco de dados. Isso deverá resultar na revisão de cerca de 60% dos 42 milhões de registros até o final do ano.
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Tudo o que os beneficiários precisam saber sobre suspensão, cancelamento e bloqueio do Bolsa Família (Imagem Reprodução Internet)
Bolsa Família fiscalizando
Ademais, utilizarão a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) para corrigir possíveis imperfeições na plataforma. A Rede de Inspeção também promoverá um atendimento mais simples e ágil às pessoas em situação de vulnerabilidade.
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Segundo as informações, terão o Bolsa Família suspensão os beneficiários que não estiverem em conformidade com os requisitos essenciais para receber o auxílio. Portanto, entre os critérios para a revogação do Bolsa Família, incluem-se:
- Registros desatualizados no Cadastro Único;
- Dados incorretos ou fraudulentos;
- Núcleos familiares com renda per capita superior ao limite de R$ 218;
- Famílias com crianças e adolescentes fora da escola ou com carteira de vacinação em situação irregular.
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