Atenção: Agora é lei, cães e gatos precisam ter RG, os donos serão obrigados a registrar seus pets
31/07/2023 às 14h46
De acordo com a lei, os pets precisarão ser registrados para ter o seu próprio número de documento; Confira detalhes
Uma Lei aprovada em uma cidade do país obriga os donos de pets, sejam eles cães ou gatos, a registrarem os bichinhos para obtenção do RG, no caso RGA.
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Lei obrigada donos de pet a fazerem RG para os animais (Imagem Reprodução Internet)
A novidade foi norteada pela nova Lei nº 8.015/2023 expedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na última quinta-feira (27) e agora essa prática passou a ser obrigatória.
Para adequação dos novos parâmetros estabelecidos pela lei, os cidadãos do Rio de Janeiro terão 180 dias para entrarem registrarem todos os seus animais.
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O nova regulamentação tem como objetivo auxiliar nas políticas públicas de controle de zoonoses e proteção animal com o registro de cães e gatos através do RGA.
O Projeto de Lei foi apresentado pelo vereador Carlo Caiado juntamente com mais nove vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.
Vale lembrar que para os caso de animais recém nascidos, o período é estendido, mas os pets deverão ser registrados antes de completarem seis meses de vida.
Lei obrigada donos de pet a registrarem os animais (Imagem Reprodução Internet)
Além disso, para registrar o animal, o dono deve certificar-se que a carteira de vacinação esteja em dia, fora isso, é de total responsabilidade do tutor comunicar qualquer alteração no animal, como morte, troca de dono, mudança de endereço e outros.
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Para realizar o cadastramento, o responsável terá que entrar no site do órgão e declarar os dados dele e do animal. Será necessário o pagamento de uma taxa por conta do município para inclusão no registro.
Vale ressaltar que, as pessoas que tiverem inscrição no Cartão Família Carioca ficarão isentos de pagar a taxa.
Autor(a):
Fernanda Zanardo
Eu sou Fernanda Zanardo, tenho 32 anos e sou bacharel em direito por formação pela FMU. Sempre atenta à tudo ao meu redor, sou Redatora Web por vocação. Encantada pelo mundo esportivo, adoro escrever sobre o assunto, sobretudo de futebol. Amo animais e viajar.