As 15 doenças que aposentam através do INSS em índice atualizado; veja
04/09/2023 às 18h25
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma entidade do governo federal brasileiro que opera em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência, encarregada de receber as contribuições mensais efetuadas pelos trabalhadores, com o intuito de manter o funcionamento do Regime Geral da Previdência Social. A Previdência Social, por sua vez, assume a responsabilidade pelos pagamentos dos benefícios proporcionados pelo INSS aos seus segurados, abrangendo aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, além dos benefícios incluídos na categoria de Atividades Exclusivas de Estado.
Nos últimos dias, o INSS divulgou a relação atualizada de enfermidades que possibilitam que os trabalhadores obtenham a aposentadoria por invalidez neste ano. Sendo assim, é crucial que os trabalhadores estejam atentos, uma vez que podem ter direito a esse benefício sem ter conhecimento disso. A aposentadoria por invalidez figura entre os diversos benefícios oferecidos pelo órgão, entretanto, para se qualificar para essa modalidade de aposentadoria, é imperativo atender a uma série de requisitos.
Doenças que aposentam no INSS
Inicialmente, a fim de ser elegível para requerer o benefício, é necessário efetuar contribuições previdenciárias mensais ao INSS, pois essa contribuição é fundamental para a concessão da aposentadoria por invalidez. Adicionalmente, no caso de o trabalhador possuir uma das condições médicas que garantem esse benefício, será preciso submeter-se a uma perícia médica, conduzida exclusivamente por profissionais do INSS. O propósito dessa avaliação é verificar se a pessoa está verdadeiramente incapacitada para realizar suas atividades laborais, sem perspectiva de readaptação.
Uma vez que tenha sido comprovada a incapacidade para o trabalho, o indivíduo deve prosseguir com o pedido de aposentadoria por invalidez e usufruir de todos os direitos associados a essa modalidade. Importa notar que o procedimento para agendar a perícia médica é bastante descomplicado, podendo ser realizado por meio do aplicativo Meu INSS, disponível para os sistemas iOS e Android (bit.ly/47F9Azu), ou através de contato com a Central de Atendimento, por meio do número 135.
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Recentemente, o INSS realizou uma atualização na lista de enfermidades que são consideradas elegíveis para a obtenção do benefício de aposentadoria por invalidez. Desta maneira, as condições médicas que possibilitam que o trabalhador reivindique essa modalidade de afastamento são as seguintes:
- Doença de Parkinson;
- Tuberculose ativa;
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Contaminação por radiação;
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Neoplasia maligna (câncer);
- Esclerose múltipla;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Hepatopatia grave;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Cardiopatia grave;
- Alienação mental;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante).
Autor(a):
Vinicius Carvalho
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