O Departamento de Trânsito (Detran) implementou recentemente uma nova regulamentação que pode ter consequências graves para muitos motoristas brasileiros, como a suspensão da CNH.
A medida tem como objetivo desencorajar infrações por excesso de velocidade, aplicando penalidades mais rigorosas aos infratores. Contudo, alguns especialistas argumentam que tal medida pode prejudicar significativamente aqueles que dependem do carro para se deslocar.
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Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo Detran
Conforme as novas diretrizes, motoristas que forem pegos dirigindo com velocidade superior a 50% do limite permitido poderão ter a CNH suspensa. A duração da suspensão varia de dois a oito meses, dependendo da gravidade da infração. Em outras palavras, quanto maior o excesso de velocidade, mais extensa será a suspensão.
CNH é um documento fundamental e crucial para conduzir veículos no Brasil (Foto: Reprodução/ Internet)
Infrações que podem resultar na suspensão da CNH
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Além da regra de excesso de velocidade, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) enumera outras 21 infrações que também podem levar à suspensão da CNH, independentemente dos pontos acumulados pelo motorista. Dentre estas, incluem-se:
- – Dirigir sob a influência de álcool
- – Negar-se a fazer o teste do bafômetro
- – Realizar manobras perigosas com o veículo
- – Ignorar um bloqueio policial sem autorização
- – Transportar passageiro em motocicleta sem capacete
A cassação da CNH é considerada a punição máxima prevista pelo CTB, aplicada em infrações graves como dirigir com a CNH suspensa, envolvimento em crimes de trânsito, omissão de socorro em acidentes ou falsificação de dados relacionados a ocorrências. Os custos para a renovação da CNH variam por estado. Em Minas Gerais, os custos incluem:
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CNH: Novas normas em 2024 impactam os motoristas (Foto: Reprodução/Internet)
- – Taxa do Detran: R$ 126,71
- – Exame médico: R$ 211,78
- – Exame psicotécnico (se necessário): R$ 211,78
Se for preciso repetir algum exame, será cobrado um valor adicional de R$ 84,70. Recomenda-se que os motoristas verifiquem o site do Detran de seu estado para informações atualizadas sobre os custos.
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