Justiça bate o martelo e mantém suspensa a venda de iPhone no país até Apple cumprir norma
30/03/2023 às 15h13
A justiça está irredutível e já tomou a sua decisão quando o assunto é o tão polêmico carregador do iPhone. Isso porque, atualmente, para quem não sabe, os carregadores são vendidos separadamente, o que vai contra as leis do Brasil. Sendo assim, a Justiça Federal suspendeu a venda dos celulares da Apple no país.
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A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do aparelho sem o cabo, a venda dos celulares deve continuar oficialmente suspensa, seguindo determinação do Ministério da Justiça.
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Apple é impedida de vender iPhones no Brasil (Foto: Reprodução)
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A decisão, que foi tomada no dia 14 de março, é da desembargadora Daniele Maranhão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão federal fez o pedido contra um recurso da Apple, que tentava suspender decisão do Ministério da Justiça, em setembro de 2022, de interromper a venda do aparelho sem o carregador.
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De acordo com o G1, o ministério chegou a alegar que a prática pode incluir diversas irregularidades contra o consumidor, entre elas a venda de produto incompleto, transferência de responsabilidade a terceiros e venda casada, isso quer dizer, que eles estão obrigando o cliente a fazer outra compra na fabricante para poder usar o celular.
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No pedido, a AGU ainda destacou que, na prática, a empresa continuou a venda do jeito que queria mesmo após receber multas dos Procons de São Paulo, Fortaleza, Santa Catarina e Caldas Novas (GO). A Apple, no entanto, afirmou, que interrompeu a venda de carregador para diminuir emissões de carbono.
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Autor(a):
Sandra Cotrim
Prazer, meu nome é Sandra Ribeiro, tenho 25 anos e sou formada em jornalismo. Meu interesse em gerar conteúdo significativo é o que me motiva diariamente, por isso, produzir coisas significativas, que me ajude a aprender e crescer me torna uma pessoa realizada na área que tanto amo. Além de adorar escrever e desenvolver matérias, eu sou apaixonada por marketing digital, assessoria de impresa e quase todas as outras áreas que a comunicação engloba. No entanto, o jornalismo não é o único no meu coração. Por isso, quando não estou trabalhando ou fazendo cursos, você pode ter certeza que estou me aventurando em algum livro novo ou vendo algum filme antigo. Espero que você se sinta mais informado(a) com as notícias que ler por aqui e ficarei contente em te encontrar outras vezes. Até mais 😉
