Aposentados podem trabalhar sem perder renda do INSS?

Lei

Aposentados ainda podem trabalhar em emprego formal sem perder o benefício do INSS? Descubra a verdade

04/09/2024 às 12h00

Por: Gustavo Melo
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Aposentados (Foto: Reprodução/ Internet)

Posso receber benefício de renda fixa e ainda tem emprego formal? Tire suas dúvidas

É muito comum conhecermos senhoras e senhores aposentados pelo INSS por aí trabalhando em outras funções para garantirem um sustento melhor diante da renda fixa. A grande maioria deles é beneficiada apenas com um salário mínimo (atual em R$ 1.412) e que não cobre despesas essenciais.

Muitos se questionam se quem recebe o benefício mensal da aposentadoria, se pode exercer outra atividade remunerada. Nesse artigo, tiramos a sua dúvida da legalidade do assunto. Ter um emprego formal enquanto aposentado é de fato permitido?

Aposentados e pensionistas do INSS são informados sobre decisão do governo (Foto: Reprodução/ Freepik/ Montagem Gustavo)
Aposentados e pensionistas do INSS são informados sobre decisão do governo (Foto: Reprodução/ Freepik/ Montagem Gustavo)

De acordo com a atual legislação, ter um emprego mesmo que aposentado, é permitido pela lei, isto desde as novas normas estabelecidas pela Reforma da Previdência, de 2019. O senhor ou senhora com mais de 60 anos, podem ter emprego formal e receberem o benefício de aposentadoria por idade, tempo de contribuição ou por invalidez.

O aposentado, ao voltar ao mercado de trabalho formal, mantém todos os direitos garantidos pela CLT, como férias, décimo terceiro salário e FGTS. Mesmo assim, é ainda necessário contribuir para o INSS em relação ao novo salário, mesmo que recebendo já a aposentadoria.

Vagas de emprego para você que está acima dos 50 anos (Fotos: Reprodução/ FreePik)
Vagas de emprego para você que está acima dos 50 anos (Fotos: Reprodução/ FreePik)

A contribuição extra não resultará em um novo aumento no valor da aposentadoria já concedida, mas permite que ele mesmo segurado pelo INSS com a renda fixa garantida, não tenha seu benefício prejudicado, permitindo que ele faça seu rendimento extra.

O que adianta ser aposentado e ainda contribuir com o INSS?

Se você é um aposentado segurado pelo INSS, recebe seu benefício mensal de renda fixa, e voltou ao mercado de trabalho, contribuir ao órgão, mesmo que sem aumento no benefício já adquirido, garante seus direitos trabalhistas como 13º salário, FGTS, férias remuneradas e muito mais.

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Autor(a):

Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.

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