Aposentados tem direito ao PIS/PASEP? Saque de R$ 1412 é confirmado pela Caixa; confira datas de liberação

A Caixa Econômica Federal fez anuncio mais esperado para os trabalhadores e antecipou o calendário do PIS/PASEP 2024

O abono salarial do PIS/PASEP, que começou a ser pago pela Caixa em fevereiro deste ano, tem provocado muitas dúvidas entre os aposentados. Com um valor máximo de R$1.412, equivalente a um salário mínimo, este benefício é destinado aos trabalhadores com carteira assinada.

Para que um aposentado possa receber o abono salarial do PIS/PASEP, é necessário que ele tenha voltado ao mercado de trabalho com carteira assinada e ter atuado durante o ano-calendário de 2022. Ainda não foi divulgado o calendário do período de 2023. Para quem não sabe, o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o PASEP é pago pelo Banco do Brasil.

É essencial que os aposentados interessados no PIS/PASEP estejam atentos às datas e procedimentos necessários para garantir o recebimento dos benefícios, assim como os trabalhadores acima de 18 anos que atuaram de carteira assinada.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o abono, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os alguns critérios:

• Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
• Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
• Ter recebido até dois salários mínimos;
• Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais);

O valor máximo do abono salarial do PIS/PASEP é de R$1.412, equivalente a um salário mínimo. Esse valor pago pela Caixa é destinado aos trabalhadores que receberam até dois salários mínimos mensais no ano anterior. É importante que os aposentados verifiquem os canais de atendimento e as formas de recebimento disponíveis, a fim de garantir que o benefício seja recebido de forma ágil e prática.

Aposentados podem receber PIS/PASEP caso tenham voltado ao mercado de trabalho em 2022  (Foto: Reprodução / Canva)

QUAL É O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO?

• Nascidos em janeiro: saque a partir de 15 de fevereiro;
• Nascidos em fevereiro: saque a partir de 15 de março;
• Nascidos em março: saque a partir de 15 de abril;
• Nascidos em abril: saque a partir de 15 de abril;
• Nascidos em maio: saque a partir de 15 de maio;
• Nascidos em junho: saque a partir de 15 de maio;
• Nascidos em julho: saque a partir de 17 de junho;
• Nascidos em agosto: saque a partir de 17 de junho;
• Nascidos em setembro: saque a partir de 15 de julho;
• Nascidos em outubro: saque a partir de 15 de julho;
• Nascidos em novembro: saque a partir de 15 de agosto;
• Nascidos em dezembro: saque a partir de 15 de agosto;

Caixa faz pagamento do PIS (Foto: Arquivo / Agência Brasil)