Recentemente, o INSS divulgou que não interromperá o pagamento aos aposentados e pensionistas devido à ausência de comprovação de vida. No entanto, aqueles que se aposentaram e retornaram ao trabalho devem permanecer vigilantes. O pronunciamento emitido pelo Instituto pode impactar significativamente o orçamento de muitos indivíduos.
Reajuste do salário de aposentados e pensionistas é concedido pelo INSS (Fotos: Reprodução/ Internet/ Freepik/ Montagem)
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É frequente que algumas pessoas voltem à atividade laboral após se aposentarem. Entretanto, uma notificação recente do INSS pode alterar a situação desses indivíduos, resultando na suspensão do pagamento. Por isso, é crucial estar atento às diretrizes para evitar possíveis contratempos.
Continuidade do Trabalho para Aposentados
• O Instituto Nacional do Seguro Social esclarece que não existem leis que vedem um indivíduo aposentado de continuar trabalhando.
• No entanto, o INSS pode aplicar uma suspensão no pagamento da aposentadoria se o segurado não seguir as diretrizes estipuladas.
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• Geralmente, essas diretrizes estão associadas a duas categorias de aposentadoria: a especial e a por incapacidade permanente.
• Adicionalmente, o INSS estipula que o indivíduo deverá continuar contribuindo para o sistema da Previdência Social.
• Entretanto, ao reassumir uma ocupação no mercado de trabalho, o aposentado terá direito apenas ao salário-família e assistência para reabilitação profissional.
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Suspensão da Aposentadoria pelo INSS
• No contexto da aposentadoria por incapacidade permanente (anteriormente conhecida como aposentadoria por invalidez), o benefício será revogado se o indivíduo optar voluntariamente por retornar ao mercado de trabalho.
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Idosos, pensionistas e aposentados se preocupam com decisão do governo (Foto: Reprodução/ FreePik)
• Conforme o INSS, essa rescisão automática ocorre pois esse tipo de aposentadoria é designado somente para trabalhadores que não conseguem reintegrar-se ao mercado laboral, ou seja, se forem capazes de realizar suas funções, não há um comprometimento a longo prazo.
• Por outro lado, na aposentadoria especial, o trabalhador não pode continuar desempenhando atividades prejudiciais à sua saúde ou integridade física; caso retorne, o benefício pode ser suspenso.
• No entanto, ele pode ser realocado para um cargo que não apresente riscos; nesse cenário, o benefício é mantido.
