Os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão passando por um grande problemas de descontos indevidos na folha de pagamentos em muitos casos de aposentados e pensionistas. O fato tem se tornado cada vez mais frequente, nos últimos tempos, e muitos tem indagado o órgão sobre o assunto.
São descontos indevidos quase imperceptíveis para muitos aposentados e pensionistas, mas aqueles que estão a par de seus direitos e se deparam com valores debitados na folha do INSS de R$ 30, 40 ou 70 reais, acabam indo atrás -para resolver essas questões e apurar o que acontece.
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Descontos indevidos nas aposentadorias de Idosos têm soluções pelo INSS (Fotos: Reprodução/ Internet/ FreePik/ Montagem)
Por isso que o INSS recomenda que todos beneficiários, sejam aposentados ou pensionistas, verifiquem sempre o extrato no site ou aplicativo do Meu INSS para verem se não estão sofrendo os descontos indevidos em seus pagamentos mensais.
Uma matéria do portal UOL, datada de fevereiro de 2024, destacou o caso da aposentada Hilda Maria de Barros Machado, de 80 anos de idade, que notou descontos entre R$ 30 e R$ 40 reais todos os meses em sua aposentadoria do INSS, desde o fim de 2023 até fevereiro de 2024.
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A idosa aposentada que recebe, mensalmente, a renda fixa de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.412), afirmou que não autorizou os débitos em sua folha de pagamento do INSS. O prejuízo chegou a casa dos R$ 200, somando todos os meses que verificou.
INSS alerta idosos para que sempre analisem o contracheque de suas aposentadorias e denunciem irregularidades (Foto: Reprodução/ FreePik)
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O INSS destaca com urgência que todos beneficiários devem ficar atentos aos débitos indevidos, mesmo que sejam de pequeno valor, ainda mais àqueles que ganham uma renda maior e não controlam os recebimentos na ponta do lápis. Verifique com regularidade seus extratos.
De acordo com advogados especialistas em direitos previdenciários, a entidade responsável pelo desconto precisa comprovar que a cobrança foi autorizada pelo aposentado ou pensionista. Caso não haja tal comprovação, isso acaba sendo caracterizado como fraude.
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Idosos aposentados denunciam descontos não autorizados no INSS (Fotos: Reprodução/ Internet/ FreePik/ Montagem)
O que faço para não ter descontos indevidos?
O INSS alerta aos aposentados e pensionistas, desde os que recebem o piso mínimo até o teto, que verifiquem o extrato de seu benefício regularmente no portal ou aplicativo ‘Meu INSS’. Caso identifique um desconto não autorizado, primeiramente se deve entrar em contato com a entidade responsável pelo débito.
Caso não haja solução, faça uma reclamação da ouvidoria do INSS. Busque também o Procon e, se necessário, entre na Justiça para reaver os valores com um advogado especializado em direitos previdenciários.
