Aposentados ganham chance de economizar na conta de energia; veja como garantir até 65% de desconto

Aposentados podem conseguir até 65% de desconto na conta de energia. Descubra como solicitar esse benefício e começar a economizar agora

Aposentados de todo o Brasil podem garantir até 65% de desconto na conta de energia elétrica. O governo federal oferece esse benefício por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), uma iniciativa válida para todas as concessionárias de energia do país. No entanto, muitos cidadãos ainda não sabem que têm direito a essa economia, o que acaba por reduzir a adesão ao programa.

Como funciona o desconto na conta de energia para aposentados?

O desconto oferecido varia conforme o consumo mensal de energia da residência cadastrada, beneficiando tanto famílias de baixa renda quanto aposentados que atendem aos critérios estabelecidos. A tabela de desconto é organizada da seguinte forma:

• Até 30 kWh de consumo mensal: desconto de 65% na fatura.
• Entre 31 kWh e 100 kWh: desconto de 40%.
• Entre 101 kWh e 220 kWh: desconto de 10%.

Esse benefício tem sido uma grande ajuda para milhões de brasileiros, principalmente os idosos e aposentados que contam com renda limitada. O estudo mais recente mostrou que cerca de 8 milhões de pessoas tinham direito ao desconto, mas apenas 17,05 milhões realmente estavam utilizando o benefício, o que indica que muitas famílias podem estar deixando de aproveitar essa economia.

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é uma das políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades sociais, e beneficia especialmente idosos que vivem com uma renda modesta. No entanto, muitos aposentados ainda desconhecem esse direito, o que faz com que o percentual de adesão seja relativamente baixo em relação ao número total de potenciais beneficiários.

Quais são os requisitos para obter o desconto?

Para garantir o desconto na conta de energia elétrica, os aposentados devem atender a alguns requisitos básicos. Entre as principais condições, estão:

• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
• Possuir renda familiar mensal per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, o que atualmente equivale a R$ 706,00.
• Ter 65 anos ou mais.
• Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio mensal destinado a idosos e pessoas com deficiência.

BPC é um pagamento do governo (Foto: Reprodução/Internet)

Cumprindo esses critérios, o aposentado terá direito a descontos significativos na sua conta de energia elétrica, conforme a tabela de consumo. Vale destacar que os beneficiários do BPC são automaticamente incluídos na TSEE, sem necessidade de solicitação por parte do idoso.

No entanto, aqueles que não são automaticamente incluídos podem se cadastrar diretamente junto à concessionária de energia elétrica que atende sua região. A partir da inclusão no programa, os descontos serão aplicados automaticamente.

Benefícios adicionais para aposentados

Além da possibilidade de reduzir em até 65% a conta de energia, os aposentados que cumprem os requisitos da TSEE podem acessar outros benefícios garantidos por lei. Entre eles, estão:

1. Benefício de Prestação Continuada (BPC): Este é um dos principais auxílios, concedido a idosos com mais de 65 anos e que não possuem meios de sustento próprios ou familiares. O BPC é pago mensalmente pelo INSS, no valor de um salário mínimo, e não exige contribuições prévias ao sistema de seguridade social.
2. Transporte público gratuito: Em todo o território nacional, aposentados com mais de 65 anos têm direito à gratuidade no transporte público. Em algumas cidades, é preciso solicitar uma carteirinha específica para facilitar o uso do benefício.
3. Descontos em eventos culturais e esportivos: Aposentados também podem aproveitar uma redução de 50% no valor de ingressos para atividades culturais, esportivas e de lazer, como cinemas, teatros e shows.
4. Atendimento prioritário: Conforme previsto no Estatuto do Idoso, pessoas com mais de 65 anos têm prioridade no atendimento em todos os órgãos públicos e instituições de saúde, como unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo mais agilidade e conforto no acesso a serviços essenciais.
5. Desconto ou isenção no IPTU: As regras variam conforme o município, mas muitos aposentados têm direito a descontos ou até mesmo à isenção total do IPTU. É importante verificar as condições estabelecidas pela prefeitura local.
6. Vagas de estacionamento reservadas: Em estacionamentos públicos e privados, 5% das vagas são destinadas a idosos, facilitando o acesso a esses locais.
7. Direito a acompanhante em internações: Outro benefício garantido por lei é o direito a um acompanhante durante internações hospitalares e em casos de problemas de saúde.
8. Prioridade na tramitação de processos judiciais: Quando um aposentado está envolvido em um processo judicial, a lei garante que ele tenha prioridade na tramitação, agilizando a resolução de questões que envolvam seus direitos.

CadÚnico abre portas para descontos na conta de luz (Foto: Reprodução/Internet)

Como garantir o desconto na conta de energia?

Para garantir o desconto, é fundamental que os aposentados estejam cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico). Caso ainda não estejam, podem se dirigir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua cidade e solicitar a inscrição.

Feito isso, é importante acompanhar junto à concessionária de energia se o benefício está sendo aplicado corretamente. Muitas companhias já aplicam o desconto automaticamente, mas é sempre bom verificar e, se necessário, realizar o cadastro diretamente na empresa de energia elétrica.

Além disso, é importante estar atento ao consumo mensal da residência, pois o percentual de desconto varia de acordo com o volume de energia consumida. Ou seja, quanto mais consciente for o uso de energia, maior será o desconto obtido.