A você que é aposentado ou pensionista, acaba de chegar uma excelente notícia em relação a revisão de aposentadorias aprovadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), pela maioria de votos, a constitucionalidade desta revisão aos dividendos anteriores ao ano de 2008, baseados no índice utilizado pelo INSS.
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De acordo com a Lei nº 11.784, de janeiro de 2008, estipula que as aposentadorias e pensões seriam corrigidas de acordo com o Regime Geral da Previdência Social, mas exceto aos beneficiários que mantinham direito à paridade, ou seja, um reajuste similar ao dos servidores públicos em atividade.
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Os reajustes das aposentarias e pensões pagas pelo INSS tem como base do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, se refere a inflação das famílias com renda de até 5 salários mínimos ao mês. Mas tudo isso ainda segue em análise e depende de mais votos.
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Portanto se você é aposentado ou pensionista antes de 2008, está prestes a sair uma bolada para você, mas ainda se depende muito dos desdobramentos entre os parlamentares do STF nos próximos meses. O que você recebia, caso estiver em desacordo, a revisão será realizada e os dividendos serão pagos mais a frente.
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INSS – Previdência Social (Foto: Reprodução/Internet)
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Pensionistas em relação a pensão por morte devem ter os reajustes necessários e os aposentados também terão esse direito. Então fique atento às notícias para que não deixe passar o que lhe é devido por direito junto ao INSS.
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Qual idade para se aposentar pelo INSS?
Para se aposentar pelo INSS deve-se ser contribuínte mensal da instituição. Aos homens, a faixa etária mínima para aposentadoria é de 65 anos, em 2019, as mulheres passaram da faixa de 60 para 62 anos completos para que se tenha direito ao benefício mensal.
