Grande VITÓRIA: Aposentados e pensionistas do INSS receberão R$ 27 bilhões liberados pela Justiça

Uma grande vitória para os aposentados e pensionistas no início do ano é divulgada

Isso porque os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ajuizaram ações de revisão ou concessão de benefício vão receber uma excelente notícia.

Ocorre que os valores poderão ser liberados em breve. O Conselho Federal de Justiça (CFJ) deu sinal positivo para a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento desses processos.

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Serão pagos R$ 2,2 bilhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). As RPVs são documentos de pagamento que beneficiam valores de até 60 salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 79,2 mil.

Os aposentados e pensionistas costumam receber o dinheiro em até dois meses após a liberação pelo juiz. As RPVs irão beneficiar 132.054 segurados que venceram 101.684 ações.

Além de R$ 25 bilhões em precatórios previdenciários acima desse limite. Os precatórios, envolvem atrasados acima do limite de 60 salários mínimos. Ao contrário das RPVs, seu pagamento é feito uma vez ao ano e já ocorreu em 2023, mas neste caso serão quitadas as quantias não realizadas durante o Governo Bolsonaro.

A liberação do dinheiro aconteceu logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) acatar um pedido de regularização do estoque da dívida feito pela União de acordo com informações do portal Edital Concursos.

A expectativa é que os valores sejam feitos aos aposentados e pensionistas o quanto antes, ficando disponível para saque logo no início de 2024. Porém, cada Tribunal Regional Federal (TRF) possui um calendário específico, o que pode atrasar o cronograma.

Aposentados do INSS estão em festa (Foto: Reprodução / FreePik / Dramatização)

QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA SE APOSENTAR?

Segundo informações do Governo Federal, o INSS revelou em outubro de 2023 que  a média de espera na concessão de benefícios ficou em 55 dias.

Se comparada a outubro de 2022, a espera caiu 30%, quando o período médio estava em 79 dias. A expectativa é de que os requerimentos fiquem dentro do prazo legal, que são 45 dias.

Entram no Tempo Médio de Concessão (TMC) aposentadorias, pensões, salário-maternidade e auxílios. Não entram nessa conta os acordos internacionais e as análises de perícia médica.

Aposentados e pensionistas do INSS (Foto: Reprodução / Internet)