ATENÇÃO! Aposentados do INSS podem ter isenção de IPTU em 2024; veja se você se qualifica

Um grande alívio financeiro pode estar a caminho para alguns aposentados do INSS em 2024: a isenção do IPTU. Descubra agora se você está entre os elegíveis para este benefício

A partir de janeiro de 2024, aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta medida é benéfica para um grupo específico de aposentados e pensionistas, proporcionando alívio financeiro significativo. Os critérios de elegibilidade geralmente incluem:

• Propriedade de imóvel: O aposentado deve ser proprietário de apenas um imóvel, que seja utilizado exclusivamente como sua residência.
• Limite de renda: Existe um limite de renda para a isenção, comumente estabelecido em um número específico de salários mínimos. Este limite pode variar conforme a legislação municipal.
• Residência no imóvel: O beneficiário deve residir no imóvel para o qual está solicitando a isenção.
• Ausência de outros imóveis: O aposentado não deve possuir outro imóvel em seu nome.

Processo de Solicitação

Para solicitar a isenção do IPTU, os aposentados devem:

1. Verificar a disponibilidade do benefício: Conferir se a prefeitura local oferece a isenção de IPTU para aposentados.
2. Reunir documentação necessária: Os documentos geralmente exigidos incluem cópia do RG e CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, e carnê do IPTU do ano anterior.

IPTU vira assunto (Foto: Reprodução / Internet)

Prazos e renovação

A solicitação da isenção do IPTU normalmente possui um prazo anual. Em muitos municípios, é necessário renovar o pedido anualmente, apresentando documentação atualizada. É fundamental estar atento aos prazos estipulados pela prefeitura para manter o benefício.

Benefícios da isenção

A isenção do IPTU oferece um alívio financeiro para os aposentados, permitindo que redirecionem seus recursos para outras áreas importantes, como saúde e lazer. Este benefício contribui para uma melhor qualidade de vida dos aposentados que atendem aos critérios de elegibilidade.

Milhares de pessoas vão poder ter benefício de isenção do IPTU (Foto: Reprodução/Internet)