APOSENTADOS têm esse DIREITO a ISENÇÃO de tributo CONFIRMADO HOJE (26): Até 5 Salários Mínimos e Regras
26/02/2024 às 10h42
Essa notícia tem como objetivo deixar os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em alerta sobre seus direitos, dentre eles, a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Essa referida isenção do tributo anual não é válida a todos, mas depende de cada município, de acordo com regras e normas que esses idosos se enquadrem.
O mais relevante é que estes aposentados e pensionistas, ainda mais os que recebem a média de até cinco salários mínimos ao mês (R$ 7.036 em 2024) podem ter a isenção do IPTU, dependendo da região que vivem.
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IPTU vira assunto (Foto: Reprodução / Internet)
Para quem não sabe, o IPTU é um imposto obrigatório a todos os proprietários de imóveis no Brasil. A arrecadação do tributo é destinada para a realização de melhorias na cidade, sejam elas nas esferas da saúde, segurança e educação.
A saber, o pagamento do IPTU, neste ano, varia muito de acordo com a lei estabelecida de cada municipio. A cobrança costuma acontecer entre os meses de Janeiro e Fevereiro de cada ano.
Os aposentados, pensionistas e aqueles com Renda Vitalícia Média (RMV) com idade superior a 60 anos estão aptos a solicitar a isenção do IPTU em seu município e se informar sobre as regras.
Idosos aposentados do INSS podem receber isenção (Foto: Reprodução/ Internet)
Já os aposentados por invalidez permanente, pessoas com deficiências físicas, mentais ou doenças graves comprovadas por atestado médico, além dos beneficiários do auxílio assistencial de prestação continuada (BPC/Loas) também têm direito à isenção do imposto.
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Algumas das exigências feitas pela prefeitura de cada cidade, de maneira mais comum, são as seguintes: valor venal do imóvel não ultrapassar determinado limite e não possuir outro imóvel registrado em seu nome.
Vale destacar que a renda do aposentado ou pensionista do INSS não pode ser superior a 5 salários mínimos, conforme já citado. O piso atual do salário mínimo no Brasil é de R$ 1.412 reais, desde 1º de Janeiro de 2024.
Isenção do IPTU para idosos: veja como solicitar benefício (Foto: Reprodução/Montagem HoraDoBenefício)
Como devo solicitar a isenção do meu IPTU?
Esta solicitação deve ser feita todos os anos, mesmo que isento em anos anteriores. O pedido deve ser realizado na prefeitura de sua cidade, apresentando documentos como: RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de valor venal do imóvel. Algumas prefeituras permitem que isso seja feito pela Internet.
https://youtu.be/6Hd1wDy2jp8?si=5SSTE0EqAh8rgB91
Autor(a):
Gustavo Melo
Sou o Gustavo e cresci assistindo televisão e filmes. Hoje, uso toda essa cultura adquirida nos meus 37 anos de vida para trazer informações relevantes e auxiliar o público com minha larga fatia de conhecimento. Escorpiano e solteiro, o futebol é minha paixão e sou muito orgulhoso de ser brasileiro.
