Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social que são inscritos nessa categoria profissional possuem esses direitos
No Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o direito à aposentadoria não se restringe apenas aos profissionais que têm emprego formal com carteira assinada. Os trabalhadores autônomos também têm a oportunidade de contribuir com a Previdência Social por meio da Guia da Previdência Social (GPS), mais conhecida como carnê do INSS.
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Aposentadoria do INSS para autônomo (Imagem Reprodução Internet)
Ao fazer isso, eles se tornam segurados, com direito aos benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS, incluindo as aposentadorias. Vamos explicar quais tipos de aposentadoria estão disponíveis para quem trabalha como autônomo.
Aposentadoria para autônomos
Para os autônomos que desejam começar a contribuir para o INSS, o processo é relativamente direto e envolve os seguintes passos:
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- Inscrição no PIS: Se o trabalhador nunca contribuiu para o INSS, seja como funcionário registrado ou autônomo, é necessário efetuar o registro no PIS. Os profissionais autônomos devem se inscrever como contribuintes individuais.
- Escolha do Tipo de Contribuição: Após a inscrição, o próximo passo é selecionar o tipo de contribuição. Existem dois códigos principais, cada um com características específicas:
- Código 1007: Nesta modalidade, a contribuição equivale a 20% do salário, com um limite máximo equivalente ao teto da previdência, que foi de R$ 7.087,22 neste ano. Além disso, os trabalhadores que optam por essa modalidade podem ter direito a uma aposentadoria que ultrapassa o valor de um salário mínimo.
- Código 1163: Neste caso, a contribuição corresponde a 11% do salário mínimo. O benefício de aposentadoria concedido a trabalhadores que contribuem com esse código será igual a um salário mínimo.
- Emissão da Guia de Pagamento: Depois de selecionar o tipo de contribuição, o profissional autônomo deve preencher e emitir a guia de pagamento por meio do site do INSS. A data limite para o pagamento é até o dia 15 do mês subsequente.
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Aposentadoria do INSS para autônomo (Imagem Reprodução Internet)
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Benefícios do INSS
É fundamental destacar que as contribuições ao INSS proporcionam acesso a diversos benefícios, incluindo:
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição
- Aposentadoria por Idade
- Aposentadoria por Invalidez
- Reabilitação Profissional
- Salário Maternidade
- Pensão por Morte
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Com essas informações, trabalhadores autônomos podem tomar decisões informadas sobre suas contribuições ao INSS e os benefícios previdenciários que podem usufruir no futuro.
