Lei do INSS em vigor em 2025 estabelece descansa mais cedo, ou seja, na casa dos 55 anos
Nova lei do INSS em vigor em 2025 crava aposentadoria na casa dos 55 anos de forma simples, ou seja, com processo simplificado.
A partir de informações do portal G1 e de apurações feitas pela equipe especializada do Hora do Benefício, detalha agora como se aposentar antes dos 60 anos.
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Sendo assim, trabalhadores que atuam em condições insalubres e prejudiciais à saúde podem conseguir o benefício da aposentadoria especial.
Porém, essa medida visa proteger a saúde do trabalhador, assegurando que ele se afaste do ambiente prejudicial antes que danos irreversíveis aconteçam.
Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve apresentar documentação que comprove a exposição contínua a agentes nocivos.
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AFINAL, COMO CONSEGUIR APOSENTADORIA ESPECIAL DO INSS?
Desse modo, entre os documentos exigidos estão o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e laudos técnicos emitidos por profissionais habilitados, como médicos do trabalho ou engenheiros de segurança.
Além disso, esses documentos devem detalhar as condições ambientais e os riscos aos quais o trabalhador esteve exposto durante sua jornada laboral.
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Contudo, além disso, a legislação prevê que, mesmo após a aposentadoria especial, o beneficiário não pode continuar trabalhando em atividades que o exponham a condições insalubres.
Caso contrário, o benefício pode ser suspenso. Portanto, é essencial que o trabalhador esteja ciente dessas restrições ao planejar sua aposentadoria.
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Podem requerer aposentadoria especial os empregados, trabalhadores avulsos, contribuintes individuais por categoria profissional até 28 de abril de 1995.
Portanto, também podem solicitar os contribuintes individuais filiados a cooperativas de trabalho ou produção a partir de 13 de dezembro de 2002.
Porém, a Reforma da Previdência prevê idades mínimas equivalentes de 55, 58 e 60 anos, o que está em vigor no país.
AFINAL, QUAIS PROFISSÕES SE ENQUADRAM?
Contudo, várias profissões se enquadram nos critérios para aposentadoria especial, incluindo aeroviários, enfermeiros, bombeiros, dentistas, entre outros. Desse modo, confira a lista abaixo:
PRIMEIRAMENTE, 25 ANOS DE ATIVIDADE
- Aeroviário;
- Aeroviário de Serviço de Pista;
- Auxiliar de Enfermeiro;
- Auxiliar de Tinturaria;
- Auxiliares ou Serviços Gerais em condições insalubres;
- Bombeiro;
- Cirurgião;
- Cortador Gráfico;
- Dentista;
- Eletricista (com exposição no trabalho acima 250 volts);
- Enfermeiro;
- Engenheiros químicos, metalúrgicos e de minas;
- Escafandrista;
- Estivador;
- Foguista;
- Químicos industriais, toxicologistas;
- Gráfico;
- Jornalista;
- Maquinista de Trem;
- Médico;
- Mergulhador; · Metalúrgico;
- Mineiros de superfície;
- Motorista de ônibus;
- Motorista de Caminhão (acima de 4000 toneladas);
- Técnico em laboratórios de análise e laboratórios químicos;
- Técnico de radioatividade;
- Trabalhadores em extração de petróleo;
- Transporte ferroviário;
- Transporte urbano e rodoviários;
- Tratorista (Grande Porte);
- Operador de Caldeira;
- Operador de Raios-X;
- Operador de Câmara Frigorífica; · Pescadores;
- Perfurador;
- Pintor de Pistola;
- Professor;
- Recepcionista (Telefonista);
- Soldador;
- Supervisores e Fiscais de áreas;
- Tintureiro;
- Torneiro Mecânico;
- Trabalhador de Construção Civil (Grandes Obras, Apto acima de 8 andares);
- Vigia Armado, (Guardas);
20 ANOS DE ATIVIDADE
- Extrator de Fósforo Branco;
- Extrator de Mercúrio;
- Fabricante de Tinta;
- Fundidor de Chumbo;
- Laminador de Chumbo;
- Moldador de Chumbo;
- Trabalhador em Túnel ou Galeria Alagada;
- Trabalhadores permanentes em locais de subsolo, afastados das frentes de trabalho;
- Carregador de Explosivos;
- Encarregado de Fogo;
15 ANOS DE ATIVIDADE
- Britador;
- Carregador de Rochas;
- Cavouqueiro;
- Choqueiro;
- Mineiros no subsolo;
- Operador de britadeira de rocha subterrânea;
- Perfurador de Rochas em Cavernas;
Por fim, a aposentadoria especial representa uma conquista significativa para trabalhadores que enfrentam condições laborais adversas.
“Desse modo, veja matéria completa sobre INSS revela o que fazer para CLTs que querem se aposentar antes dos 60″.
