Aposentadoria para quem nunca contribuiu com o INSS? Veja se é possível ter benefício
04/09/2024 às 22h00
Descubra se idosos que nunca contribuíram com o INSS têm direito a uma aposentadoria de R$1.412. Saiba
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza um benefício especial para brasileiros que nunca contribuíram com a Previdência Social. Este auxílio é conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e destina-se a idosos a partir dos 65 anos e pessoas com deficiência, incluindo aqueles com Transtorno do Espectro Autista. Saiba como se qualificar para receber esse auxílio, que garante um salário mínimo mensal.
O BPC representa uma ajuda vital para muitos brasileiros, oferecendo suporte financeiro contínuo e melhorando a qualidade de vida dos beneficiários. Importante ressaltar que, com ajustes no salário mínimo nacional, o valor do BPC também aumenta. No entanto, uma característica marcante desse benefício é que os recebedores não podem solicitar revisões para aumentar o montante recebido.
Diferente das aposentadorias, que são concedidas a trabalhadores que pagaram a Previdência Social ao longo de suas carreiras, o BPC é um benefício assistencial. Não confunda aposentadoria com o BPC: enquanto a primeira é um direito previdenciário, o segundo é um suporte para pessoas em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso ao BPC, é necessário que a renda por pessoa na família seja inferior a um quarto do salário mínimo.
Saiba mais detalhes
Existem diferenças significativas entre os dois tipos de auxílios. A aposentadoria depende de critérios como idade mínima e tempo de contribuição, ajustados de acordo com o tipo de aposentadoria desejada (por idade, por tempo de serviço, por invalidez, entre outras). Já o BPC busca assegurar um suporte básico, promovendo a inclusão social e o combate à pobreza.
Para solicitar o BPC, o processo inicia-se com uma visita ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para realizar o Cadastro Único e obter o Número de Identificação Social (NIS). Após isso, o pedido pode ser feito através do aplicativo ou site do Meu INSS, onde o interessado deve selecionar a opção de “Benefícios Assistenciais” e seguir os passos necessários para concluir a solicitação.
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É fundamental atualizar os dados pessoais e responder às perguntas relacionadas à situação familiar e financeira, além de enviar os documentos requeridos. Uma vez completo, escolhe-se uma agência do INSS para finalizar o processo e agendar a avaliação social.
Além do método online, o BPC também pode ser requisitado diretamente nas agências do INSS ou por meio de uma ligação gratuita para o número 135. Este benefício é crucial para garantir a segurança financeira de muitos brasileiros que se encontram em condições de vulnerabilidade, proporcionando-lhes uma vida mais digna e estável.
Autor(a):
Hudson William
Redator do Aaron Tura TV. Especialista em redação sobre benefícios sociais, finanças e direitos do trabalhador. Escrevo sobre notícias há muitos anos com passagens, inclusive, por outros portais como TV Foco. Meu objetivo é informar com precisão e clareza.