A Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma realidade garantida a uma lista de profissões que apresentam condições nocivas à saúde do trabalhador. O referido benefício pode ser garantido muito mais cedo do que se imagina e a lista de quem atua em alguma profissão de risco foi atualizada.
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A Aposentadoria Especial permite que o trabalhador adquira o benefício do INSS a partir dos 55 anos, diante das condições de trabalho em que estes profissionais se sujeitam e que podem causar danos à saúde. Porém, muitos brasileiros desconhecem quais são as profissões que proporcionam essa vantagem de se aposentar mais cedo.
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Trabalhadores expostos a agentes nocivos poderão pedir aposentadoria mais cedo (Foto: Reprodução/ Freepik)
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Profissões diversas que causam riscos à saúde, como por exemplo, uma exposição contínua ao calor, ruído extremo ou até substâncias tóxicas são fatores determinantes para uma Aposentadoria Especial do INSS. Mas, os critérios variam muito diante da idade do trabalhador e seu tempo de contribuição ao órgão segurador.
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Algumas regras do INSS para a Aposentadoria Especial se enquadram da seguinte forma: 55 anos de idade e 15 anos de trabalho com exposição a agentes nocivos; 58 anos de idade e 20 anos de trabalho em atividades que ocasionam risco à saúde; e 60 anos de idade e 25 anos de trabalho em condições de risco à saúde.
Aposentadoria especial dá direito dos segurados do INSS se aposentar mais cedo (Imagem Reprodução Internet)
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Além desses requisitos citados, os trabalhadores ainda passam por avaliação da perícia médica previamente agendadas na Previdência Social, onde um perito fará a referida avaliação se o trabalhador passa mesmo pelo risco de saúde diante de sua atividade laboral.
A saber, de acordo com a Reforma da Previdência feita no ano de 2019, e em vigor na atualidade, o cálculo do benefício do INSS passou a considerar 60% do salário de contribuição, mas caso o valor calculado seja inferior ao piso salarial, o segurado receberá o piso do salário mínimo nacional (R$ 1.412).
Trabalhadores em mineração: Projeto de Lei prevê aposentar alguns brasileiros aos 45 anos (Foto: Reprodução/ Internet)
Quais as profissões que garantem aposentadoria especial?
Regra dos 15 anos: Mineiros no subsolo; Operador de britadeira de rocha subterrânea; Perfurador de rochas em cavernas. Regra dos 20 anos: Carregador de explosivos; Extrator de fósforo branco; Trabalhador em túnel ou galeria alagada.
Regra dos 25 anos: Aeroviário de Serviço de Pista; Enfermeiro; Bombeiro; Cirurgião; Dentista; Eletricista (exposição acima de 250 volts); Engenheiro químico, metalúrgico e de minas; Motorista de caminhão (acima de 4000 toneladas); Operador de caldeira; Trabalhadores de construção civil (grandes obras, acima de 8 andares).