O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o órgão responsável pelos pagamentos de vários benefícios como auxílio, pensões e aposentadorias
O INSS anunciou uma significante atualização que impacta a vida de muitos brasileiros. Recentemente, foram divulgadas novas diretrizes que autorizam a concessão de aposentadoria para trabalhadores acometidos por determinadas doenças graves.
Essa iniciativa visa garantir o apoio necessário para aqueles que, devido às suas condições de saúde, não podem mais exercer suas atividades profissionais de maneira plena. Ocorre que passar por um problema de saúde pode causar vários problemas e um deles é a impossibilidade para trabalhar, por isso existe a aposentadoria por incapacidade temporária e/ou definitiva do INSS.
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Trata-se do antigo auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez previdenciária para quem trabalha de carteira assinada ou é autônomo e contribui para a Previdência Social de acordo com informações do portal Guia do Benefício.
Apesar de ser um direito do segurado, existem alguns impedimentos para chegar diretamente ao benefício de aposentadoria por incapacidade, visto que primeiramente é concedido de forma temporária, visando a recuperação para que o beneficiário volte ao mercado de trabalho.
A aposentadoria por incapacidade temporária e/ou definitiva é uma importante rede de segurança oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Para receber a aprovação do benefício, o segurado deve passar por uma perícia médica realizada por profissionais credenciados pelo INSS. Nesta avaliação, serão analisadas as condições de saúde do requerente e determinada a sua incapacidade laboral.
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Aposentadoria por Incapacidade Temporária e/ou Definitiva (Foto: Reprodução / INSS)
QUAIS SÃO AS DOENÇAS QUE DÃO DIREITO AO BENEFÍCIO?
Além disso, o segurado deve comprovar ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses. O órgão estabelece uma lista de patologias que podem dar direito a este benefício, desde que comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho. Algumas das principais doenças que permitem a solicitação da aposentadoria por invalidez incluem:
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- Lesões cerebrais;
- Esclerose múltipla;
- Transtornos depressivos e de ansiedade;
- Esquizofrenia;
- Insuficiência cardíaca e doenças coronarianas;
- Artrite reumatoide e lúpus;
- Diversos tipos de câncer;
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e fibrose pulmonar;
É importante destacar que a mera presença de uma dessas doenças não garante automaticamente a concessão do benefício. O INSS avaliará o grau de incapacidade do trabalhador e sua impossibilidade de retornar ao mercado de trabalho.
Segurado passando por perícia médica do INSS (Foto: Reprodução / Freepik)
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QUANDO O INSS FOI FUNDADO?
O INSS, um dos principais órgãos do Governo Federal, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990. De acordo com o jornal O Globo, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com os benefícios da Previdência Social, neste ano de 2024.
Agência do INSS (Foto: Reprodução / Previdência Social)
