A aposentadoria é um dos momentos mais aguardados para quem trabalha de carteira assinada e faz as contribuições para a Previdência Social
Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu mudanças importantes em um tipo de aposentadoria, tornando o processo de obtenção mais acessível e simplificado para milhares de pessoas que trabalham de carteira assinada.
Trata-se do antigo auxílio-doença e/ou aposentadoria por invalidez previdenciária para quem trabalha de carteira assinada ou é autônomo e contribui para a Previdência Social. Apesar de ser um direito do segurado, existe alguns impedimentos para chegar diretamente ao benefício.
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Ocorre que primeiramente é concedido de forma temporária, visando a recuperação para que o beneficiário volte ao mercado de trabalho. Para piorar a situação, as vezes o benefício é negado após a perícia médica por diversos motivos.
Porém, uma boa notícia para quem deseja se aposentar por esse motivo é que o INSS inseriu mais doenças elegíveis para a concessão do benefício. Para ter direito ao Benefício por Incapacidade Permanente, o segurado precisa atender a alguns requisitos:
- Ter, no mínimo, 12 contribuições ao INSS antes do pedido de aposentadoria.
- Estar em situação de segurado ativo junto ao INSS.
- Comprovar, por meio de perícia médica realizada pelo INSS, que não possui condições de retornar ao trabalho.
- Apresentar documentação médica comprobatória, como exames, laudos e atestados.
Para dar entrada na solicitação, o interessado deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS. Inicialmente, o segurado passará por uma etapa administrativa, onde serão avaliados os documentos que confirmam sua condição de segurado.
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Em seguida, na segunda fase, o segurado passará pela triagem médica. Anteriormente, o segurado precisava passar por uma avaliação pericial para comprovar sua incapacidade de trabalhar. Atualmente, essa etapa será dispensada, agilizando o processo de aprovação do benefício, para a alegria dos trabalhadores que precisam desse benefício.
Aposentadoria por incapacidade do INSS (Foto: Reprodução / Gov)
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QUAIS DOENÇAS GARANTEM APOSENTADORIA PELO INSS?
Outra importante mudança é a dispensa de reavaliações periódicas para alguns tipos de doenças de acordo com informações do portal Revista dos Benefícios. A boa notícia é que o Governo aprovou o INSS a expandir a lista de doenças, veja:
- Neoplasia maligna (câncer);
- Fibrose cística (Mucoviscidose);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Paget em estágios avançados (Osteíte Deformante);
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Espondiloartrose anquilosante;
- Hanseníase;
- AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
- Alienação mental;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Nefropatia grave;
- Tuberculose ativa;
- Doença de Parkinson;
- Cardiopatia grave;
Aposentadoria por invalidez do INSS passou a ser chamado de aposentadoria por incapacidade (Foto: Reprodução / Gov)
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