O governo toma medidas para facilitar a aposentadoria antecipada aos 55 anos! Descubra como essa nova decisão pode beneficiar você
Com a intenção de simplificar o acesso à aposentadoria antecipada, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou mudanças significativas nas regras de contribuição. Essas alterações têm impacto direto nos brasileiros que planejam se aposentar mais cedo, exigindo uma análise cuidadosa dos novos critérios.
Entenda as novas condições
Historicamente, a aposentadoria antecipada era uma norma, mas desde 1998, transformou-se em Regra de Transição. Com a Emenda Constitucional (EC) 20/1998, o INSS restringiu essa possibilidade apenas aos segurados filiados antes da emenda.
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Variedade de opções para os contribuintes
Para quem busca aposentar-se antecipadamente, as recentes reformas apresentaram várias alternativas. Entre elas, destacam-se o Sistema de Pontos e pedágios adicionais, que exigem uma combinação de idade e tempo de contribuição..
Não espere mais! Aprenda a acelerar o processo de aposentadoria no INSS (Foto: Reprodução/Internet)
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Quem pode se beneficiar da aposentadoria antecipada?
Os segurados do INSS que contribuíram antes de 16/12/1998 podem se aposentar antecipadamente, atendendo a critérios específicos de idade e tempo de contribuição até 13/11/2019. Homens e mulheres possuem requisitos distintos, incluindo um pedágio de 40% sobre o tempo faltante.
Detalhes sobre os requisitos
A aposentadoria antecipada se posiciona entre a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, oferecendo requisitos mais flexíveis de idade e contribuição em comparação com as regras pós-Reforma da Previdência (EC 103/2019).
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Cálculo do valor da aposentadoria
Método de cálculo específico
O valor do benefício é calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994. Esse montante é ajustado pelo fator previdenciário, resultando em 70% do valor base, com acréscimos por anos adicionais de contribuição.
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INSS abre caminho para aposentadoria aos 55 anos; aprenda (Foto: Reprodução/Internet)
Possibilidade de solicitar aposentadoria antecipada em 2024
Para pleitear a aposentadoria antecipada em 2024, é essencial ter cumprido todos os requisitos até 12/11/2019. Diversos tipos de períodos contributivos podem ajudar a completar o tempo necessário, como trabalho no exterior, rural e até tempo de serviço militar.
Condições de Saúde
Condições específicas na coluna, como hérnia de disco e espondilite anquilosante, podem justificar a concessão de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, permitindo a aposentadoria antecipada. Cada situação deve ser avaliada individualmente para verificar a severidade e incapacidade gerada pela condição.
