Aposentadoria mais cedo: INSS estabelece possibilidade aos 55 anos. Aprenda como você pode se beneficiar
A possibilidade de se aposentar aos 55 anos tem capturado a atenção de inúmeros trabalhadores no Brasil, principalmente aqueles que atuam sob condições laborais que afetam negativamente a saúde. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a aposentadoria especial para indivíduos expostos a agentes nocivos, um benefício que possibilita a aposentadoria precoce em comparação aos critérios tradicionais de aposentadoria por idade.
Para ser elegível a esse benefício, é necessário ter no mínimo 55 anos de idade e comprovar pelo menos 15 anos de exposição a condições insalubres. As regras para obtenção desse tipo de aposentadoria, contudo, são complexas e sujeitas a alterações frequentes, o que pode gerar dúvidas entre os trabalhadores.
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Entre as profissões que podem se beneficiar da aposentadoria especial estão aquelas que envolvem contato direto com substâncias químicas perigosas, trabalhos em ambientes subterrâneos como minas, exposição a amianto e outras fibras prejudiciais, além de atividades que lidam com altas voltagens ou que exigem vigilância armada.
Tais profissionais, ao demonstrarem que suas funções foram exercidas sob condições prejudiciais à saúde, podem solicitar a aposentadoria antecipada.
Agência de uma unidade do INSS (Foto: Reprodução/Internet)
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A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, introduziu mudanças significativas para aqueles que desejam se aposentar antes dos 60 anos. A reforma estabeleceu um período de transição e implementou novas regras que estão sendo gradualmente aplicadas até 2033.
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Com as novas diretrizes, a partir de 2033, as mulheres deverão se aposentar aos 62 anos e os homens aos 65, com um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Essa alteração eleva a idade mínima para aposentadoria especial, que antes era de 55 anos.
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Durante o período de transição, que começou em 2019 e vai até 2033, as exigências para a aposentadoria especial aos 55 anos estão sendo ajustadas gradualmente. Isso significa que, ao longo dos anos, tanto a idade mínima quanto o tempo de contribuição necessários serão progressivamente aumentados, até atenderem aos novos critérios estabelecidos pela reforma.
Acesso antecipado à aposentadoria: INSS revela critérios atualizados. Veja se você é elegível (Foto: Reprodução/Internet)
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Para atender a todos esses requisitos, o trabalhador deve assegurar não apenas a idade e o tempo de exposição, mas também um tempo mínimo de contribuição previdenciária, que pode variar conforme o período de transição da Reforma da Previdência.
Além da aposentadoria especial, o INSS oferece uma variedade de outros benefícios, que atendem a diversas categorias de segurados.
Entre eles estão a aposentadoria por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição; o auxílio-doença, para quem precisa se afastar do trabalho devido a problemas de saúde; o auxílio-reclusão, para dependentes de segurados que estão presos; além das pensões, que incluem a pensão por morte, e o salário-família e salário-maternidade, que apoiam famílias e mães em período de licença maternidade.
