Aposentadoria aos 55 anos pelo INSS agora é uma realidade; descubra como

Aposentadoria mais cedo: INSS estabelece possibilidade aos 55 anos. Aprenda como você pode se beneficiar

A possibilidade de se aposentar aos 55 anos tem capturado a atenção de inúmeros trabalhadores no Brasil, principalmente aqueles que atuam sob condições laborais que afetam negativamente a saúde. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a aposentadoria especial para indivíduos expostos a agentes nocivos, um benefício que possibilita a aposentadoria precoce em comparação aos critérios tradicionais de aposentadoria por idade.

Para ser elegível a esse benefício, é necessário ter no mínimo 55 anos de idade e comprovar pelo menos 15 anos de exposição a condições insalubres. As regras para obtenção desse tipo de aposentadoria, contudo, são complexas e sujeitas a alterações frequentes, o que pode gerar dúvidas entre os trabalhadores.

Entre as profissões que podem se beneficiar da aposentadoria especial estão aquelas que envolvem contato direto com substâncias químicas perigosas, trabalhos em ambientes subterrâneos como minas, exposição a amianto e outras fibras prejudiciais, além de atividades que lidam com altas voltagens ou que exigem vigilância armada.

Tais profissionais, ao demonstrarem que suas funções foram exercidas sob condições prejudiciais à saúde, podem solicitar a aposentadoria antecipada.

Agência de uma unidade do INSS (Foto: Reprodução/Internet)

A Reforma da Previdência, aprovada em 2019, introduziu mudanças significativas para aqueles que desejam se aposentar antes dos 60 anos. A reforma estabeleceu um período de transição e implementou novas regras que estão sendo gradualmente aplicadas até 2033.

Saiba mais detalhes

Com as novas diretrizes, a partir de 2033, as mulheres deverão se aposentar aos 62 anos e os homens aos 65, com um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Essa alteração eleva a idade mínima para aposentadoria especial, que antes era de 55 anos.

Durante o período de transição, que começou em 2019 e vai até 2033, as exigências para a aposentadoria especial aos 55 anos estão sendo ajustadas gradualmente. Isso significa que, ao longo dos anos, tanto a idade mínima quanto o tempo de contribuição necessários serão progressivamente aumentados, até atenderem aos novos critérios estabelecidos pela reforma.

Acesso antecipado à aposentadoria: INSS revela critérios atualizados. Veja se você é elegível (Foto: Reprodução/Internet)

Para atender a todos esses requisitos, o trabalhador deve assegurar não apenas a idade e o tempo de exposição, mas também um tempo mínimo de contribuição previdenciária, que pode variar conforme o período de transição da Reforma da Previdência.

Além da aposentadoria especial, o INSS oferece uma variedade de outros benefícios, que atendem a diversas categorias de segurados.

Entre eles estão a aposentadoria por idade, por invalidez ou por tempo de contribuição; o auxílio-doença, para quem precisa se afastar do trabalho devido a problemas de saúde; o auxílio-reclusão, para dependentes de segurados que estão presos; além das pensões, que incluem a pensão por morte, e o salário-família e salário-maternidade, que apoiam famílias e mães em período de licença maternidade.