Após novo salário mínimo, seguro desemprego deve mudar e pega milhares de surpresa

O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024 trouxe importantes mudanças no cálculo do seguro-desemprego, um benefício essencial para trabalhadores que foram demitidos sem justa causa.

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Seguro desemprego (Reprodução/Internet)

Com o novo piso salarial, os valores pagos pelo seguro-desemprego serão atualizados, ajustando-se à nova realidade econômica do país. Esses reajustes, baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que registrou 5,93%, garantem que os beneficiários recebam montantes justos e condizentes com o aumento do custo de vida.

Quem Tem Direito ao Seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um direito garantido pela legislação brasileira para diversas categorias de trabalhadores. Os principais grupos que têm direito ao benefício incluem:

• Trabalhadores com carteira assinada dispensados sem justa causa;
• Empregados domésticos dispensados sem justa causa;
• Profissionais com contrato suspenso para participação em cursos de qualificação oferecidos pelo empregador;
• Pescadores profissionais durante o período de defeso;
• Trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Para solicitar o benefício, o trabalhador deve estar desempregado no momento da solicitação e não pode ter outra fonte de renda para sustentar a si e sua família. Além disso, ele não deve estar recebendo o Benefício de Prestação Continuada da Previdência Social, exceto nos casos de pensão por morte ou auxílio-acidente.

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Como Funciona o Cálculo e a Solicitação do Seguro-desemprego?

O cálculo das parcelas do seguro-desemprego é baseado na média dos salários dos três meses anteriores à dispensa. A fórmula aplicada para determinar o valor depende da faixa salarial em que o trabalhador se encontra. Com o novo salário mínimo, esse cálculo será ajustado para garantir que os valores reflitam as mudanças no poder de compra.

Para solicitar, o trabalhador pode se dirigir a uma agência do Ministério do Trabalho ou realizar o processo online pelo portal Gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.

Seguro desemprego (Reprodução/Internet)

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