ANVISA proíbe óleo essencial n°1 no Brasil após risco

ANVISA proíbe óleo vegetal essencial em todo o território nacional e consumidores ficam em alerta

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) proibiu, em 22 de maio de 2025, um dos óleos mais essenciais no Brasil, considerado nº 1 em tratamentos de pele e até capilares.

Trata-se do Óleo Vegetal Jojoba Broto da Terra, fabricado pela empresa D. Caires Ltda, nome fantasia da Inter Essências.

A determinação atingiu todos os lotes do produto e consta na RESOLUÇÃO RE nº 1903/2025, publicada no Diário Oficial da União.

Assim, a partir dessas informações oficiais, a equipe especializada em fiscalizações e serviços do Hora do Benefício traz abaixo mais detalhes sobre o ocorrido.

Motivo da proibição

A ANVISA justificou a decisão com base na constatação de que o produto era comercializado sem registro obrigatório e que a empresa não possuía Autorização de Funcionamento (AFE) para atuar no segmento de cosméticos.

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A medida permanecerá ativa até que a regularização seja feita.

Porém, conforme citado acima, foi determinado o recolhimento do produto, além da interrupção imediata de sua fabricação e propaganda.

Importância da marca e declarações:

Consumidores de aromaterapia e cosmética alternativa reconhecem a marca Broto da Terra, que mantém presença relevante no mercado de produtos naturais

No entanto, até o momento da publicação da medida, a empresa D. Caires Ltda não emitiu qualquer nota oficial em defesa do produto ou explicações públicas sobre a ausência de registro e autorização de funcionamento.

Mas, o espaço segue em aberto caso a mesma queira expor a sua versão dos fatos.

Para que serve o óleo de jojoba?

• O óleo de jojoba, derivado das sementes da planta Simmondsia chinensis, é conhecido na indústria cosmética por suas propriedades hidratantes, reguladoras da oleosidade e calmantes.

• Profissionais de saúde frequentemente utilizam esse composto no tratamento da acne, dermatites, psoríase e no fortalecimento dos cabelos.

• Sua composição rica em ceramidas e ácidos graxos oferece benefícios reconhecidos para a pele contra rugas e auxilia a saúde do couro cabeludo.

Quais são os riscos de se consumir óleos naturais sem autorização da ANVISA?

Entretanto, apesar de seus efeitos positivos quando produzido sob controle sanitário adequado, o uso de óleo de jojoba fabricado sem registro representa risco à saúde pública.

A ausência de fiscalização pode resultar na presença de:

• Contaminantes;
• Impurezas;
• Formulações instáveis.

Entre os principais perigos estão:

• Reações alérgicas;
• Irritações cutâneas;
• Contaminações microbiológicas – especialmente preocupantes em produtos de uso tópico.

Conclusão:

Em suma, uma proibição da ANVISA reforça a importância do cumprimento rigoroso das normas sanitárias em produtos cosméticos.

O caso evidencia os riscos do consumo de itens não regularizados, mesmo quando associados a ingredientes naturais.

Portanto, consumidores devem redobrar a atenção quanto à procedência e legalidade, principalmente dos produtos que aplicam sobre a pele. Mas, para saber mais sobre outros casos e até decretos da ANVISA, clique aqui. *