Saque extra e benefício antecipado são novidades do programa de transferência de renda do Governo Federal
O Bolsa Família é o principal programa social do Governo Lula na atualidade e conta com milhões de beneficiários em situação de baixa renda e extrema pobreza em todo o país.
De acordo com o portal da Câmara, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família, no último dia 24 de junho de 2024.
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SAIBA MAIS! Fim da linha para beneficiários do Bolsa Família: Saiba como agir para não ter pagamento bloqueado
O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Lídice da Mata, para o Projeto de Lei dos deputados José Guimarães e Rubens Pereira Júnior. Lídice da Mata elaborou novo texto, mantendo a ideia original. Com isso, fica proibida a formação de fila de espera para ingresso das pessoas habilitadas no Bolsa Família.
Além disso, as dotações orçamentárias deverão ser suficientes para atender todos os beneficiários do programa. “A proibição de que famílias sejam deixadas em situação de vulnerabilidade, aguardando vagas no Programa Bolsa Família, é uma forma de proteção e efetividade dessa política”, afirmou Lídice da Mata.
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Segundo a relatora, com as mudanças, o programa poderá funcionar “de forma anticíclica, expandindo em momentos de recessão e aumento da pobreza, ou encolhendo em períodos de crescimento econômico e redução da pobreza”.
“O Bolsa Família se destaca como o principal programa de transferência de renda no Brasil, conquistando reconhecimento internacional”, pontuou o deputado José Guimarães, um dos autores da proposta.
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Cartão do Bolsa Família (Foto: Reprodução / Gov)
QUAIS SÃO OS SAQUES EXTRAS DO BOLSA FAMÍLIA?
Vale destacar que o Projeto de Lei ainda segue em tramitação até que seja de fato sancionada pelos órgãos públicos e entre em vigor. Além da antecipação para quem aguarda o benefício, quem já faz parte do programa pode ter uma lista de adicionais, veja:
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- Benefício de Renda de Cidadania: Inclui R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar: Extra para famílias cuja soma dos benefícios não atinge o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância: Disponibiliza R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar: Paga uma parcela extra de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz: Adicional de de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
- Benefício Extraordinário de Transição: Disponível até maio de 2025. Garante que nenhum beneficiário receba quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil;
