A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou uma decisão que fez os consumidores brasileiros, que esperavam uma notícia mais positiva para agora, se lamentarem em relação ao que foi decidido sobre a conta de luz, na atualidade.
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Na terça-feira passada, em 19 de setembro, veio à tona uma decisão em relação ao problemão de cobranças de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) indevidas nas contas de luz.
O ICMS foi cobrado indevidamente na conta de luz de muitos brasileiros, com base de cálculo do PIS/Cofins, e acreditem se quiser, o adiamento deste ressarcimento foi aprovado pela Aneel.
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ICMS foi cobrado indevidamente nas contas de lux de muitos brasileiros (Foto: Reprodução/ Internet)
O estorno bilionário, ou seja, cerca de R$ 20 bilhões de reais, que deverão ser pagos aos brasileiros, já que foram cobrados indevidamente, poderia estar com o valor às portas de ser devolvido, em forma de descontos na conta de luz.
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Mas não foi isto que aconteceu na semana passada. Por isso mesmo que muitos brasileiros estão se lamentando com esta decisão recente. Ou seja, os descontos, para muitos, ainda ficarão mais para frente.
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Vale lembrar que a Aneel deveria devolver cerca de R$ 62 bilhões de reais, onde R$ 40 bilhões já foram ressarcidos pelo erro de cálculo, não em depósito em dinheiro, mas através de descontos feitos na conta de luz de cada brasileiro.
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Estes valores começaram a ser pagos pela Aneel em 2020, mas somente em 2022 foram R$ 12 bilhões pagos em redução de tarifas aos consumidores de energia elétrica no pais. Neste presente momento, faltam ainda os R$ 20 bilhões a serem ressarcidos aos brasileiros, e que foram adiados.
Prédio da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica (Foto: Reprodução/ Internet)
