Alexandre Frota se dá mal e é condenado a pagar R$ 30 mil por chamar Rachel Sheherazade de prostituta; entenda

Rachel Sheherazade deu o troco em Alexandre Frota.

Rachel Sheherazade ganhou em segunda instância um processo que movia contra Alexandre Frota por ter sido comparada a uma prostituta em dois vídeos postados pelo Deputado Federal no YouTube.

Na primeira decisão, o ator tinha levado a melhor. O caso foi julgado na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Alexandre Frota será obrigado a excluir as falas de seus canais na web sob pena de multa diária e ainda pagará R$ 30 mil de indenização para a jornalista.

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No processo, Rachel Sheherazade exigiu danos morais de R$ 50 mil contra Alexandre Frota e solicitou que o Google Brasil retirasse os vídeos em que era xingada do YouTube. Nos autos do processo, de acordo com informações do Notícias da TV, o famoso pediu a extinção do caso porque ele já estava prescrito. A plataforma de vídeos justificou que não era responsável pelos conteúdos postados.

Na época, Rachel Sheherazade ainda era âncora no SBT e tinha virado uma personalidade crítica ao governo de Jair Bolsonaro. Já Alexandre Frota ainda não tinha rompido com o atual presidente, o que o fez falar que a profissional era “uma prostituta ao receber dinheiro para mudar de opinião”.

Rachel Sheherazade, então, prestou queixa e pediu que o vídeo fosse retirado do ar. A Polícia Civil chegou a intimar Alexandre Frota para prestar esclarecimentos. Mas, dias depois de aparecer na delegacia, ele voltou a fazer novos ataques contra o seu desafeto, reafirmando o que havia dito anteriormente.

FOI CONDENADO

Na primeira instância, a 24ª Vara Cível de São Paulo decidiu que as falas do político eram sim agressivas, mas configuravam liberdade de expressão. Desolada com a análise, a jornalista e sua defesa recorreram da decisão inicial, feita em setembro do ano passado. Desta vez, o caso foi apreciado pelo juiz Edson Luiz de Queiroz.

O juiz concordou com a tese da ex-âncora do SBT. Para o magistrado, “não se trata, meramente, de transmitir sua opinião e, a partir disso, formar a opinião alheia, há de se ter cautela na conduta. Nas palavras do réu não faltou apenas polimento ou educação; sobraram ofensas pessoais, extrapolando, de fato, a liberdade de expressão”.

Sendo assim, dessa vez Alexandre Frota foi derrotado. Mas o juiz entendeu que R$ 50 mil era um montante acima do normal para casos do tipo e optou que a jornalista receberia R$ 30 mil.

O político e o YouTube também precisam retirar do ar todos os vídeos da plataforma em que o Deputado Federal cita Rachel Sheherazade. Caso não o façam, Google e Frota arcarão com a multa de R$ 1 mil por dia. O caso ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).