O INSS planeja realizar até 800 mil avaliações pessoais até o final deste ano, incluindo a revisão dos Benefícios por Incapacidade Temporária, antes conhecidos como auxílio-doença, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esta ação visa atender às exigências do Tribunal de Contas da União (TCU) e diminuir os gastos governamentais. Caso sejam detectadas irregularidades nos cadastros durante as revisões, os beneficiários correm o risco de ter seus benefícios suspensos. Este artigo detalhará como funcionarão essas avaliações e o que pode ser feito para prevenir suspensões.
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O INSS pretende revisar os cadastros dos beneficiários, focando em perícias de auxílio-doença de longa duração, frequentemente prorrogados por meses ou anos, muitas vezes sem a realização de perícias regulares que justifiquem a continuidade do benefício.
INSS alerta BPC e idosos (Foto: Reprodução/ FDR)
O BPC também enfrenta problemas similares, pois por lei deveria ser revisado a cada dois anos, o que não tem ocorrido com regularidade nas gestões anteriores.
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Comprometendo-se com a meta de realizar até 800 mil perícias até dezembro de 2024, o INSS abrangerá tanto o BPC quanto o auxílio-doença. Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, esclareceu que o objetivo das revisões vai além da economia, buscando assegurar a precisão dos registros.
“Teremos a capacidade de realizar essa revisão com frequência; não é apenas uma medida de economia. A revisão será incorporada ao fluxo de entregas regulares. Até dezembro de 2024, planejamos realizar até 800 mil perícias nas áreas do BPC e auxílio-doença”, declarou Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, ao Estadão.
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Caso metade dos benefícios revisados seja considerada indevida, isso poderia representar uma economia mensal de R$ 600 milhões para o governo, somando R$ 3,6 bilhões em seis meses.
INSS moderniza sistema de perícias
O “mutirão” de perícias será agilizado pelo uso do sistema Atestmed, que permite a substituição da perícia médica presencial pela análise eletrônica de documentos para benefícios de curta duração, de até 180 dias. Isso reduz a necessidade de peritos para novas concessões, liberando mais recursos para a revisão dos benefícios vigentes.
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Perícia médica do INSS (Foto: Reprodução / Internet)
Além disso, o INSS implementou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que inclui o pagamento de bônus aos servidores por perícias extraordinárias. Essas iniciativas contribuíram para a redução do tempo médio de espera por perícia no INSS para 37 dias, abaixo do limite regulamentar de 45 dias.
É essencial recordar que os benefícios do INSS podem ser suspensos por várias razões, como o descumprimento dos requisitos necessários, erros nas informações prestadas ou falta de atualização cadastral. É também fundamental comunicar ao INSS sobre qualquer atividade remunerada exercida, particularmente pelos beneficiários de auxílios como o auxílio-doença, para prevenir a suspensão indevida dos benefícios.
