Alerta para milhares de famílias!
Em fevereiro de 2024, o programa Bolsa Família, sob a gestão do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), enfrenta um momento crítico devido à necessidade de averiguação e revisão cadastral no Cadastro Único (CadÚnico).
Cerca de sete milhões de beneficiários estão em risco de terem seus auxílios bloqueados devido a dados desatualizados ou incompletos.
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Bolsa Família (Reprodução/Internet)
Os beneficiários estão sendo alertados sobre a possibilidade de bloqueio por meio do aplicativo Bolsa Família, recebendo notificações sobre a necessidade de esclarecer informações cadastrais para evitar o cancelamento definitivo do benefício.
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Para reverter o bloqueio, os titulares têm um prazo de 60 dias para atualizar seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Em caso de regularização, os beneficiários receberão o pagamento retroativo das parcelas não recebidas.
Além da atualização cadastral, o programa Bolsa Família estabelece regras condicionais, como a obrigatoriedade de manter uma frequência escolar mínima e realizar acompanhamento pré-natal. O não cumprimento dessas condições pode resultar em bloqueio temporário ou desligamento permanente do benefício.
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Apesar dos desafios, a Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o calendário de pagamentos do Bolsa Família para fevereiro.
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Os critérios para o bloqueio do Bolsa Família em 2024 incluem a falta de atualização no Cadastro Único, situações de fraude e o não cumprimento das regras de permanência. O processo de bloqueio pode passar por três estágios: suspensão, corte e veto, cada um com implicações específicas.
A suspensão permite a reavaliação temporária do benefício, enquanto o corte implica na interrupção imediata das parcelas, mas com a possibilidade de recuperação mediante regularização. O veto é a etapa final, sem chance de recuperação do benefício.
A resposta após suspensão ou corte é apresentar os documentos necessários em até 30 dias para regularização no CRAS. Após a regularização, o governo tem até 60 dias para decidir sobre a retomada dos pagamentos.
Para enfrentar fraudes, o Governo Federal aprovou medidas como o aprimoramento dos controles de coleta de dados, criação de um sistema de avaliação periódica e ampliação do monitoramento nos municípios.
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Compromissos e responsabilidades adicionais foram estabelecidos para as famílias beneficiárias, incluindo o acompanhamento pré-natal, adesão ao calendário nacional de vacinação, monitoramento do estado nutricional de crianças e frequência escolar mínima.
Bolsa Família (Reprodução/Internet)
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