Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, mais conhecido apenas como Alckmin é um médico, professor e político brasileiro. O 26.º vice-presidente do Brasil e, cumulativamente, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, causou um caos daqueles nas redes sociais ao fazer um anúncio chocante envolvendo a taxação em compras internacionais, como a SHEIN, por exemplo.
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O profissional afirmou que a próxima etapa das ações do governo em relação ao varejo on-line será a cobrança do imposto de importação para compras abaixo de US$ 50. De acordo com as informações, esse imposto, atualmente, é de 60%. Entretanto, o governo zerou a taxa para compras de até US$ 50, especificamente para as empresas de e-commerce que estão inseridas no programa Remessa Conforme — criado pelo Ministério da Fazenda para regularizar as compras internacionais.
ALCKIMIN FALA SOBRE TAXAÇÃO EM EMPRESAS INTERNACIONAIS
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É importante destacar que essas empresas têm que pagar ICMS de 17%, sobre compras de qualquer valor. Antes do programa, não havia uma alíquota única do imposto estadual, para essas compras.
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“Pretendemos periodicamente estar ouvindo o setor de comércio e serviços. No comércio eletrônico, foi feito o trabalho para a formalização dos importados, já começou a tributação do ICMS e o próximos passo é o imposto de importação, mesmo para os importados de menos de US$ 50”, declarou Alckmin.
O político surpreendeu ao dar uma notícia envolvendo a taxação de compras na SHEIN e em outras empresas (Foto: Reprodução)
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Para quem não vem acompanhando, representantes do varejo nacional vêm pressionando o governo desde o anúncio da alíquota do imposto de importação zerada. No entanto, é crucial destacar que, a avaliação é uma possível desvantagem em relação às empresas brasileiras que produzem internamente e estão em dia com suas obrigações tributárias.
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As principais empresas internacionais de comércio eletrônico em atuação no Brasil já aderiram ao programa. Na lista estão: Amazon, Shein, AliExpress, Mercado Livre e Shopee.