Saque famoso acabará
O saque do (FGTS) representa um mecanismo vital de proteção para os trabalhadores brasileiros, desempenhando um papel fundamental no financiamento de investimentos em áreas críticas como saneamento, habitação e infraestrutura. Contudo, a modalidade de saque-aniversário, introduzida recentemente, tem provocado discussões sobre sua efetividade e o impacto na função do FGTS.
Em uma entrevista concedida aos veículos do Sistema Verdes Mares, o Ministro Luiz Marinho expôs suas visões acerca das negociações para o término do saque-aniversário do FGTS, instituído por Bolsonaro em 2019.
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Valor reforçado do FGTS a caminho! Entenda como esse aumento afetará (Foto: Reprodução/Internet)
O Ministro aponta como desafio a influência significativa dos bancos no Congresso Nacional. Ele admite que os bancos têm uma força notável no cenário político, exigindo uma negociação cuidadosa para se chegar a um acordo. Apesar desses desafios, Marinho está confiante de que é possível progredir com essa pauta durante o segundo semestre do ano.
Pagamento do FGTS como proteção aos trabalhadores
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Marinho enfatiza a importância do FGTS como um mecanismo de proteção para os trabalhadores, particularmente em situações de desemprego. Ele sustenta que o saque-aniversário compromete essa proteção, uma vez que os bancos não informam de maneira adequada sobre o período de carência de dois anos em caso de demissão, o que implica que esses fundos não estarão acessíveis quando mais necessários.
Além de proteger os trabalhadores, o Ministro ressalta a importância do FGTS como financiador de investimentos em áreas cruciais como saneamento, habitação e infraestrutura, destacando o programa Minha Casa Minha Vida. Segundo ele, o saque-aniversário compromete essa capacidade de investimento, afetando o desenvolvimento de setores vitais para o país.
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Corrigindo uma Injustiça
Marinho vê o saque-aniversário como uma “injustiça” para com os trabalhadores, que não recebem informações adequadas sobre as regras e limitações dessa opção. Ele sublinha a urgência de remediar essa questão, assegurando que os trabalhadores sejam plenamente informados sobre as consequências do saque-aniversário.
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Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, quer acabar com bloqueio do FGTS para quem faz saque-aniversário (Foto: Reprodução/ Senado/ MTE)
Para progredir na agenda de eliminação do saque-aniversário, o Ministro do Trabalho destaca a necessidade de consenso entre o Governo Federal e o Congresso Nacional.
Ele está confiante de que, nos meses vindouros, será viável alcançar um entendimento que conduza à anulação da legislação vigente e à instituição de uma nova modalidade, talvez o empréstimo consignado em folha de pagamento.