Situação de adeus às autoescolas e fim da CNH para lista de veículos: 2 reviravoltas chegam para os motoristas

Situação de adeus às autoescolas vem à tona

Afinal, as autoescolas são responsáveis por direcionarem os condutores para a tão sonhada CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Caso aconteça o fechamento delas, os motoristas precisarão ficar atentos com as mudanças.

Para tirar a CNH, o futuro condutor pode gastar até R$ 3 mil reais, e de acordo com informações do portal Jornal Contábil, por conta disso o Projeto de Lei 6.485/19 está sendo discutido no Congresso, em que pretende mudar as regras para tirar a habilitação das categorias A e B, acabando com a obrigatoriedade das autoescolas.

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Segundo a senadora Kátia Abreu, caso o Projeto de Lei seja aprovado, o custos para os motoristas vão ficar até 80% mais baratos, mesmo que ainda sejam obrigatórias as provas teórica e prática.

Antes de ser submetida à votação na Câmara, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, de modo a verificar seus aspectos legais, jurídicos e constitucionais.

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Caso aprovada, representará uma mudança no sistema de emissão da carteira de motorista, possibilitando que novos condutores aprendam a dirigir com instrutores independentes ou até mesmo com seus familiares em locais determinados. Porém, as provas teóricas e práticas continuarão sendo exigidas como parte do processo.

O DETRAN será o órgão responsável por estabelecer as regras para a emissão da CNH. Caso o projeto de Lei seja aprovado, o órgão realizará as inscrições de forma online e limitará o número de vagas disponíveis.

Também está sendo avaliado o impacto do fechamento das autoescolas, visto que as aulas práticas com instrutores treinados e capacitados fazem toda diferença na vida de um novo condutor, além de gerar muitos postos de trabalho.

Carro de autoescola e CNH (Foto: Reprodução / Canva)

FIM DA CNH?

Além disso, outra reviravolta histórica para os motoristas foi a notícia do suposto fim da CNH para uma lista de veículos. Segundo uma determinação do Contran, uma quantidade que se pode dirigir sem ter a habilitação de motorista foi reduzida, por causa do grande aumento das bikes elétricas, como patinetes e triciclos.

Ainda segundo as informações, para alívio daqueles que pretendem tirar a tão sonhada carteira de motorista, ainda não existem no país veículos sem habilitação necessária para se conduzir, como carros, motos, e outros transportes.

Confira então como funciona a classificação dos veículos e suas necessidades para o uso da CNH:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h.

2 -Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motos, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Assim, no contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante destacar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito obrigatório.

Sendo assim, para usar tais veículos as pessoas devem possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Assim, precisa ficar claro que apenas bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards não se encaixam nessa regra, ou seja, eles podem serem conduzidos sem o documento.

Homem segurando a CNH (Foto: Reprodução / Canva)