A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais conhecidos e relevantes no Brasil, visto que é por meio dela que os brasileiros conseguem a autorização para conduzir os mais variados tipos de veículos.
Para obter a sua carteira de motorista, é necessário passar por um processo de habilitação e provas do Detran. Com isso, o custo do processo pode ultrapassar os R$ 3 mil, dependendo do estado onde o motorista reside. Economia na CNH Por ser realizado apenas uma vez, muitos cidadãos economizam dinheiro devido à necessidade do documento para exercer uma profissão ou até mesmo para simplificar a rotina. Além do processo de habilitação, também será necessário renovar a CNH a cada dez, cinco ou três anos, dependendo da idade do condutor.
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Dessa maneira, a cada renovação da carteira de motorista, o motorista precisa pagar um valor para realizar os exames necessários; contudo, há uma proposta em tramitação no Congresso Nacional que busca eliminar a necessidade de renovar a CNH. Ficou curioso para saber como essa possível lei vai funcionar? Continue lendo o artigo e saiba mais detalhes.
Renovação de CNH está para acabar
Projeto está em progresso O projeto de lei (PL) está sendo analisado na Câmara dos Deputados. Por meio dele, pretendem isentar diversos profissionais das obrigações relacionadas à renovação da CNH. São eles: motoristas de veículos de combate a incêndios e resgate, motoristas de ambulância, condutores de carros de polícia, de fiscalização e de operação de trânsito.
Projeto de lei e CNH (Foto: Reprodução / Internet)
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Conforme o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), essa iniciativa é justificada pelo fato de incentivar os motoristas dessas categorias: “A proposta é crucial, uma vez que, sem um incentivo, os motoristas podem optar por não conduzir esses tipos de veículos conforme acharem necessário”, informou o deputado.
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Assim, o texto está em análise por meio de um processo conclusivo, que determina que ele precisará passar pelas Comissões de Viação e Transportes, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, ele será submetido a uma votação simples no Plenário do Senado Federal. Se receber a aprovação da maioria dos senadores, a medida será encaminhada para a sanção do presidente da República.
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