Acabou? Governo toma decisão final sobre benefício e brasileiros ficam sem chão com mudança

31/07/2024 às 15h00

Por: Sandra Cotrim
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Acabou? Governo toma decisão final e brasileiros ficam sem chão (Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto)

Para quem não sabe, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o intuito de proteger o trabalhador que tem carteira assina e foi demitido sem justa causa, mediante a abertura de uma conta vinculada ao contrato de trabalho.​ No início de cada mês, os empregadores depositam em contas abertas na Caixa, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de cada funcionário e, agora, um reajuste na legislação veio à tona e isso afetará milhares de trabalhadores.

Governo cogita acabar com o saque-aniversário do FGTS

Para a surpresa de muitos brasileiros, o saque-aniversário está prestes a ser encerrado pelo governo, abrindo espaço para a implementação de novas formas de acesso aos recursos acumulados nas contas do FGTS. Essa modalidade foi implementada em 2020 e permitia aos trabalhadores acessar anualmente uma parte do saldo do FGTS. No entanto, isso não se mostrou tão vantajoso quanto o esperado.

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Saque-Aniversário do FGTS do acabar em breve (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

Saque-Aniversário do FGTS do acabar em breve (Foto: Reprodução/ Internet/ Montagem)

Atualmente, cerca de 7,2 milhões de brasileiros estão desempregados e impossibilitados de utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro Luiz Marinho, entretanto, mencionou a possibilidade de abolir o saque-aniversário, argumentando que suas regras restringem severamente as retiradas por dois anos, inclusive em casos de demissão.

Essa medida tem como objetivo permitir que esse contingente de desempregados possa acessar os recursos retidos, totalizando aproximadamente R$ 22 bilhões, devido às limitações impostas pelo saque-aniversário do FGTS. O Ministério do Trabalho e Emprego tem discutido essa proposta como uma forma de ampliar o acesso aos recursos do fundo para aqueles que estão desempregados e enfrentam dificuldades financeiras.

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O ministro ressaltou a importância de rever as restrições do saque-aniversário do FGTS, especialmente para os desempregados. Ele enfatizou que essa medida pode ajudar esses trabalhadores a recuperar estabilidade financeira após a perda do emprego, fornecendo suporte em tempos de dificuldade econômica. Além disso, Marinho expressou preocupação com o impacto negativo do saque-aniversário nos recursos destinados à habitação e ao saneamento.

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