Recentemente, o governo liderado por Lula divulgou a emissão de um decreto que irá adiantar o pagamento das duas partes do 13º salário aos beneficiários da Previdência Social INSS. Essa ação terá um impacto significativo, sobretudo entre os idosos.
A referida medida tem como objetivo beneficiar aproximadamente 33,7 milhões de indivíduos que recebem assistência por invalidez temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por óbito ou auxílio-reclusão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Segundo o decreto, a primeira parcela corresponderá a 50% do montante do benefício previsto para o mês de abril e será distribuída junto com os benefícios dessa competência, depositados entre os últimos cinco dias úteis de abril e os primeiros cinco dias úteis de maio.
App Meu INSS para consulta de valores e datas do 13º salário (Foto: Reprodução/ Divulgação)
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Quanto à segunda parcela, corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o montante da parcela antecipada, e será distribuída juntamente com os benefícios do mês de maio, depositados entre os últimos cinco dias úteis de maio e os primeiros cinco dias úteis de junho.
Antecipação do 13º salário para os beneficiários do INSS
No ano anterior, mais de 30 milhões de indivíduos foram agraciados com o adiantamento do 13º salário. O montante total repassado pelo governo foi de R$ 62,6 bilhões, e a concessão do abono foi realizada conjuntamente com o depósito do benefício mensal.
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Tradicionalmente, o pagamento do abono salarial ocorria no segundo semestre de cada ano, nos meses de agosto/setembro (primeira parte) e novembro/dezembro (segunda parcela). Todavia, no ano de 2023, houve uma antecipação, e a distribuição ocorreu nos meses de maio/junho e junho/julho.
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Idosos e aposentados do INSS têm direito a antecipação do 13º Salário (Fotos: Reprodução/ FreePik/ Internet/ Montagem)
É relevante salientar que o cronograma de distribuição tem início no mês em curso, compreendendo os últimos cinco dias úteis do mês de competência, e se estende até os primeiros cinco dias úteis do mês subsequente. O INSS comunica antecipações e distribuições por meio de seus canais oficiais, tanto no portal quanto no aplicativo do Meu INSS.
Cronograma de distribuição do 13º salário para beneficiários que recebem até um salário mínimo
Para simplificar o entendimento do cronograma de pagamento do 13º salário para aqueles que recebem até um salário mínimo, o INSS publicou as datas de acordo com o final do benefício. Confira a seguir:
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Final do Número de Identificação Social (NIS) 1: Abril – 24/4 ; Maio – 24/5
Final do NIS 2: Abril – 25/4 ; Maio – 27/5
Final do NIS 3: Abril – 26/4 ; Maio – 28/5
Final do NIS 4: Abril – 29/4 ; Maio – 29/5
Final do NIS 5: Abril – 30/4 ; Maio – 31/5
Final do NIS 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
Final do NIS 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
Final do NIS 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
Final do NIS 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
Final do NIS 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6.
Governo se pronuncia sobre pagamento do 13º salário de segurados do INSS (Imagem Reprodução Google)
Para beneficiários que recebem mais de um salário mínimo:
Final do NIS 1 e 6: Abril – 2/5 ; Maio – 3/6
Final do NIS 2 e 7: Abril – 3/5 ; Maio – 4/6
Final do NIS 3 e 8: Abril – 6/5 ; Maio – 5/6
Final do NIS 4 e 9: Abril – 7/5 ; Maio – 6/6
Final do NIS 5 e 0: Abril – 8/5 ; Maio – 7/6.